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27/11/2020 | 16:02 | Política

Governador de SC, Carlos Moisés é absolvido em processo de impeachment e retorna ao cargo

Tribunal especial decidiu que não houve crime de responsabilidade do governador no caso do aumento salarial dos procuradores do estado

Governador de SC, Carlos Moisés, em coletiva em março de 2020 - Mauricio Vieira/Secom/Divulgação

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), foi absolvido no tribunal especial de julgamento do primeiro pedido de impeachment nesta sexta-feira (27). Com isso, ele retorna ao cargo. O chefe do executivo foi julgado por crime de responsabilidade no aumento salarial dado aos procuradores do estado.

 

Ele foi absolvido por seis votos a três, com uma abstenção. O julgamento ocorreu no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis, durou cerca de cinco horas e terminou às 14h19.


Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Moisés retorna ao cargo imediatamente. Ele dará uma entrevista coletiva às 17h para falar sobre a volta ao governo.

 

"O tribunal, após deliberar, decidiu que o senhor governador Carlos Moisés não cometeu os crimes de responsabilidade descritos na representação e retorna ao cargo imediatamente", disse o desembargador Ricardo Roesler, presidente do tribunal de julgamento e do TJSC, ao ler a súmula da sessão.

 

Moisés estava afastado do cargo de governador desde 27 de outubro. Isso ocorreu porque o tribunal especial, em sessão de 24 de outubro, decidiu aceitar a denúncia contra ele e rejeitar a parte referente à vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido). Por causa disso, ela assumiu como governadora interina desde que Moisés foi afastado.


Os integrantes do tribunal de julgamento foram escolhidos em 23 de setembro. No Tribunal de Justiça catarinense, foi feito um sorteio para a seleção dos cinco desembargadores: Cláudia Lambert, Rubens Schulz, Sérgio Rizelo, Carlos Alberto Civinski e Luiz Felipe Siegert Schuch.

 

Já na Alesc, houve uma votação. Os deputados selecionados foram: Kennedy Nunes, Laércio Schuster (PSB), Luiz Fernando Vampiro (MDB), Maurício Eskudlark (PL), e Sargento Lima (PSL).

 

Como votaram
Contra o afastamento definitivo:
Desembargadora Cláudia Lambert
Desembargadora Rubens Schulz
Desembargador Sérgio Rizelo
Desembargador Carlos Alberto Civinski
Deputado Laércio Schuster (PSB)
Deputado Maurício Eskudlark (PL)


A favor do afastamento:
Desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch
Deputado Kennedy Nunes
Deputado Sargento Lima (PSL) - a favor do impeachment
Abstenção:
Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB)

Fonte: G1

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