Quando dúvidas sobre a vacinação contra a covid-19 espalham novas incertezas sobre a sobrevivência de negócios, o governo do Estado decidiu lançar o Programa RS Trabalho, Emprego e Renda - RS TER.
Com lançamento oficial previsto para quinta-feira (17), a iniciativa pretender capacitar pessoas para a gestão de seus negócios e atuar sobre a crônica dificuldade de acesso a crédito, gerando trabalho, emprego e renda por meio da criação e da sustentação de negócios embrionários, micro e pequenas empresas.
A proposta une governo, setor produtivo, instituições de pesquisa, ensino e extensão e o terceiro setor e coordenada por Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS) e Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS). Será baseada em três eixos estratégicos: apoio à gestão, para tentar reduzir o alto índice de mortalidade das empresas; crédito, por ser uma demanda acentuada pela crise gerada pela pandemia; e mercado, para ampliar o potencial de negócios.
Podem ser beneficiados pelo programa empreendedores da agricultura familiar, de negócios informais, pequenos produtores rurais, microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas com faturamento máximo de R$ 4,8 milhões/ano. O programa de crédito, um dos mais ambiciosos do programa, prevê linhas de capital de giro, para pagar contas, comprar matéria-prima, estoque e salários, e para investimento, destinado a aquisição de bens ou ampliação e/ou modernização do negócio.
Há previsão de microcrédito, com valores entre R$ 100 a R$ 20 mil, com garantia do RS Garanti (associação garantidora de crédito), aval ou aval solidário, que será operacionalizado por instituições de microcrédito já existentes e cooperativas de crédito, e crédito regular, a partir de R$ 1 mil, que será oferecido por cooperativas de crédito, bancos privados e públicos. Nesse caso, haverá necessidade de garantias reais e/ou pessoais com alternativas de recorrer a fundos garantidores (FGI-Fampe) e RS Garanti.
