No Dia Internacional do DNA, o IGP comemora a descoberta da autoria de vários crimes, graças ao trabalho de coleta e processamento do material genético de condenados que cumprem pena no Rio Grande do Sul. O Laboratório da Divisão de Genética Forense do RS está em primeiro lugar no país no número de ranks de identificação humana, em 4º na quantidade de vestígios criminais e em 5º no número total de perfis genéticos inseridos no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG). Números que resultam de muito trabalho, com o objetivo de contribuir para a solução de crimes.
O Banco de Perfis Genéticos do IGP/RS tem hoje 6160 amostras genéticas de condenados por crimes hediondos. Em relação à 2020 foram coletadas 3044 amostras, ultrapassando a meta estipulada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, de pelo menos três mil perfis genéticos de condenados inseridos no BNPG para aquele ano. A análise dos perfis coletados nas penitenciárias da região metropolitana de Porto Alegre trouxe resultados imediatos. O cruzamento do material genético de 1825 destes condenados com 952 vestígios coletados anteriormente em locais de crime (armas, vestígios biológicos como sangue, objetos pessoais e etc) apontou até agora 36 matches, revelando a autoria ou a participação dos condenados em crimes como estupro, assalto e roubo a banco.
Crimes revelados - um dos casos em que a autoria só foi descoberta graças a esse trabalho foi o do roubo a uma agência bancária em Sapiranga, em dezembro de 2012. Um papel com sangue, deixado no veículo roubado, foi processado no Laboratório de Genética Forense do IGP e inserido no Banco de Perfis Genéticos do RS. Em fevereiro deste ano, mais de 8 anos após a ocorrência do crime, a inclusão no Banco do perfil genético da amostra de saliva de um preso que cumpria pena na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (PMEC) apontou a autoria do crime.
Outro caso envolvendo roubo a banco revelou que um dos assaltantes mortos em conflito com a Brigada Militar, após atacarem uma agência bancária em Itati, em 2020, também estava envolvido em um roubo a carro forte no município de Candelária, em 2005. Naquela ocasião, nove ladrões armados e encapuzados fecharam duas pontes no km 137, entre Santa Cruz do Sul e Santa Maria, para tentar assaltar os carros-fortes que iam para o Banrisul de Cachoeira do Sul. Os oito vigilantes dos veículos reagiram e mataram dois assaltantes. Os demais sete fugiram. Nada foi levado. Dezesseis anos depois, um vestígio de sangue coletado no carro utilizado na fuga coincidiu com o sangue de um indivíduo que morreu em confronto com a Brigada Militar após o roubo no Sicredi de Itati, no ano passado. Em casos onde os criminosos são mortos em confronto, a autoridade policial pode solicitar a inserção do perfil genético dos criminosos no Banco de Perfis Genéticos, para tentar apurar outros crimes ocorridos anteriormente. Foi o que aconteceu.
Desde que o processamento das amostras dos condenados começou, em 2014, mais de 80 crimes já foram solucionados. As primeiras amostras foram coletadas no Presídio de Arroio dos Ratos, e seguiram no Instituto Penal Padre Pio Buck e nas Penitenciárias Estaduais de Venâncio Aires, Encruzilhada do Sul, Cachoeira do Sul, Arroio do Meio, Encantado, Guaporé, dentre outros municípios gaúchos. No início do ano, o trabalho foi realizado no Complexo da Penitenciária Estadual de Canoas, na Penitenciária Estadual de Charqueadas, na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas e na Penitenciária Estadual de Jacuí. As amostras analisadas são confirmadas por meio de outros testes. “Todos os matches encontrados são revisados e, quando necessário, reprocessados antes que o Laudo pericial seja enviado às autoridades policiais envolvidas com o inquérito. Esse procedimento garante a segurança do resultado”, afirma o chefe da Divisão de Genética Forense do IGP-RS, Gustavo Kortmann.
Um outro caso, também solucionado com a análise do DNA, revelou que criminosos podem variar o tipo de atuação, o que dificulta a investigação da polícia. Um homem, que cumpria pena por estupro cometido em 2018, era também o responsável pelo arrombamento e furto de um prédio público, um ano antes. “Não é algo comum entre os casos que identificamos até agora. A maioria dos criminosos, dentre os matches analisados, costuma reincidir em crimes de mesma natureza”, afirma Kortmann.
Há ainda casos em que a prova pericial reforça o que já tinha sido apontado pela investigação da Polícia Civil, ou mesmo por outras formas de identificação pericial, realizadas pelo IGP. Em um deles, o material coletado na vítima de uma agressão sexual confirmou que um motorista de aplicativo era realmente o autor do estupro, praticado quando a vítima voltava de uma festa, em 2018. O agressor já havia sido indiciado pela investigação, mas negou-se a fazer a coleta do material, porque ainda não possuía condenação que o enquadrasse na lei de coleta obrigatória. Já a coleta de material genético em roubo realizado a uma joalheria, assaltada em Pelotas, apontou cinco perfis genéticos diferentes. A comparação com o DNA dos condenados revelou uma coincidência – mas o homem já estava preso, porque suas digitais haviam sido identificadas pela análise papiloscópica, também realizada pelo IGP-RS.
Próximas metas - para o biênio 2021/2022, a meta é coletar e inserir no BNPG o material genético de mais 5000-7000 condenados, a cada ano. Isso significa processar cerca de 12 mil amostras em 20 meses. “A expectativa é de que os matches aumentem a cada novo ciclo de inserção de condenados e de vestígios criminais.”
Desde 2018, a Divisão de Genética Forense do IGP/RS recebeu cerca de 10 milhões de reais em investimentos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), entre equipamentos e insumos para estruturar e modernizar seu laboratório, visando aumentar o número de perfis genéticos de condenados e vestígios no BNPG.
