Com quase dois milhões de gaúchos cadastrados, o programa Nota Fiscal Gaúcha ampliará os repasses a entidades assistenciais cadastradas. São 50% a mais em recursos, passando de R$ 14 milhões para R$ 21 milhões.
Foram liberados, via suplementação orçamentária, mais R$ 7 milhões, que serão destinados a instituições que atuam nas áreas da saúde, educação, assistência social e proteção animal, como escolas, hospitais, Apaes, unidades de saúde, ONGs, entre outras. O anúncio foi feito na última quinta-feira, dia 6, pelo governador gaúcho Eduardo Leite.
No orçamento deste ano, já estavam previstos R$ 14 milhões para repasse às entidades. Somando-se à suplementação de 50%, os recursos chegarão a R$ 21 milhões por ano, e serão divididos entre as áreas da seguinte maneira: R$ 6 milhões para saúde; R$ 6 milhões para educação; e R$ 9 milhões para assistência social e proteção aos animais. O próximo pagamento de recursos às entidades, em meados de julho, já contemplará o incremento nos valores distribuídos trimestralmente.
A suplementação orçamentária foi autorizada pelo governo do Estado e aprovada no âmbito da reforma tributária, em dezembro de 2020. Os valores foram suplementados no orçamento das secretarias da Educação (Seduc), da Saúde (SES) e de Trabalho e Assistência Social (Stas), responsáveis pela gestão das entidades cadastradas nas respectivas áreas de atuação.
Ao aumentar tanto do número de entidades contempladas quanto dos valores trimestrais repassados, a medida reforçará o papel das entidades no programa, impulsionando campanhas de cadastramento nas comunidades e incentivando os apoiadores a incluir o CPF nas notas fiscais em suas compras. Afinal, é a partir desses avanços que as entidades conseguem ampliar a premiação no programa NFG, auxiliar no combate à sonegação e qualificar os serviços prestados ao público neste período de pandemia de Covid-19.
Leite também aproveitou para desmentir a crença de que a inclusão do CPF nas compras é uma forma de o governo controlar as compras dos cidadãos. “O CPF na nota é justamente uma forma de entender quem vai ser beneficiado, quem vai ser sorteado, quem vai receber recursos devolvidos, quais serão as entidades beneficiadas. E, por isso, é muito importante que mais e mais gaúchos estejam engajados. É uma ação que beneficia muitas pessoas e não leva cinco segundos”, reforçou o governador.
Apae de Três de Maio participa há muitos anos do programa
A Apae de Três de Maio está cadastrada no programa há muitos anos, e tem nele mais uma forma de arrecadação de recursos para a manutenção de serviços ofertados. O presidente da instituição, Vilson Foletto, destaca o trabalho de conscientização de cada consumidor, já que além dele ser beneficiado, as entidades que ele indicar também serão.
Para se cadastrar, basta acessar o site www.nfg.rs.gov.br e indicar até quatro entidades sociais para pontuarem também. A Apae de Três de Maio deve ser indicada como entidade a ser beneficiada na área da Saúde. Já na área da Assistência Social, a sugestão é indicar o Lar dos Idosos e O Centro Municipal de Educação Integral (CMEI) Caminhos Inovadores (antigo Ciep) na área da Educação.
A instituição apaeana também realiza o cadastro. Basta entrar em contato pelos telefones (55) 3535-1994 ou (55) 88117-2772, pelo e-mail tresdemaio@apaers.com.br ou diretamente na secretaria, localizada na Rua Santo Ângelo, 1370.
