O Hospital São Vicente de Paulo pode deixar de oferecer ainda ao longo deste ano os serviços de urgências clínicas e traumatológicas, financiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que necessitem de cirurgias. Os atendimentos devem ser centralizados no Hospital Vida & Saúde em Santa Rosa por entendimento do governo estadual a partir da habilitação dos serviços de alta complexidade nestas áreas pela instituição da vizinha cidade. A reestruturação dos serviços está prevista no novo programa Assistir, lançado recentemente pela Secretaria Estadual da Saúde.

Por exemplo, isso significa que um paciente que fraturar um braço ou uma perna em Três de Maio no futuro terá que ser encaminhado para Santa Rosa.

Em entrevista à Rádio Colonial nesta segunda-feira (16/08) o diretor-executivo do São Vicente, Igor Prestes, preferiu adotar um tom de cautela ao falar sobre a decisão do Estado. Prestes disse que o programa ainda é uma novidade e o assunto sequer foi tratado com a 14ª Coordenadoria Regional da Saúde, o que deve ocorrer nos próximos dias. Ele reconhece, porém, que a mudança já está gerando descontentamento em Três de Maio e municípios vizinhos.

- Não queremos perder estas urgências. Mas isso requer uma discussão mais aprofundada.

Prestes lembrou ainda que atualmente a disponibilidade de cirurgias geral e tramauto-ortopedia é custeada pelos próprios municípios atendidos, sem que aja repasse da União e estados para esta finalidade.

De qualquer forma, ele garantiu que enquanto não ocorra uma definição oficial definitiva, ninguém ficará sem atendimento no São Vicente.

Como funciona o programa

Lançado no último dia 3, o programa Assistir foi instituído pelo Decreto 56.015/2021 e regulamentado pela Portaria da Secretaria da Saúde (SES) número 537/2021

Os pilares

O Assistir estabelece uma fórmula de cálculo, com base em indicadores predeterminados, para definir quanto dinheiro será repassado a um hospital pelo Piratini. A conta inclui quatro itens básicos:

1) Tipos de serviços

O programa contempla 13 tipos diferentes de atendimento, selecionados com base em indicadores epidemiológicos. O tipo e a quantidade de serviços oferecidos podem resultar em repasses maiores ou menores.

Porta de entrada (acesso inicial em situação de urgência ou emergência)

Maternidade

Ambulatório de gestação de alto risco (acompanha o pré-natal)

Maternidade de alto risco (realiza o parto)

Egresso de UTI neonatal (ambulatório que acompanha os bebês que precisaram de UTI)

Ambulatório de especialidades

Ambulatório de especialidades prioritárias (com maior demanda)

Ambulatório de crônicos, idosos e lesões na pele

Leitos de saúde mental

Leitos de UTI e UCI (terapia ou cuidados intensivos)

Procedimentos e exames em oncologia

Hospitais de pequeno porte e leitos de saúde prisional

Na fórmula de cálculo, cada tipo de serviço receberá um peso conforme a importância e a qualificação de cada um, o que terá impacto no valor final (mais detalhes no item “peso”).

2) Unidade de Incentivo Hospitalar (UIH)

É o valor monetário, fixado em decreto do governo estadual, utilizado como referência na fórmula de cálculo para se chegar a um valor final expresso em reais. É o componente financeiro da fórmula matemática utilizada, e não representa fator de diferença entre os estabelecimentos.

3) Peso

É um número atribuído, com base em estudo da área técnica da SES, para ponderar o valor a ser recebido pela instituição considerando a importância, a essencialidade e a qualificação de cada tipo de serviço prestado. Isto é, um determinado tipo de serviço pode receber um peso maior, e, por consequência, um incentivo mais elevado, por ser considerado mais essencial.

4) Unidade de referência

É outro fator de ponderação dentro da fórmula, que busca evitar possíveis distorções de repasses provocadas, por exemplo, por diferenças no tamanho e na capacidade de atendimento dos hospitais. Assim, se evita que instituições de dimensões muito diferentes recebam incentivos semelhantes. Três critérios são levados em consideração:

Produção de serviços de internação e ambulatoriais, medida com base nos dados oficiais do SUS

Número de leitos SUS

Tipo e complexidade do serviço prestado

Hospitais com maior produção, capacidade e complexidade no atendimento tendem a receber incentivos mais elevados do que estabelecimentos menores e de menor complexidade, por exemplo.

Modelo de cálculo

A conta multiplica os índices atribuídos ao tipo de serviço prestado (com o peso definido para cada um conforme a importância e a qualificação) e à unidade de referência (que mede a estrutura, a produção e a complexidade do serviço) ao valor financeiro de referência (a Unidade de Incentivo Hospitalar, que é a mesma para todos e serve apenas para o cálculo do recurso a ser repassado em reais).

O resultado dessa fórmula é chamado de Valor do Incentivo para o Tipo de Serviço (VITS): é quanto dinheiro o hospital vai receber para cada tipo de atendimento prestado.

Definição do valor final

Os valores de incentivo calculados para cada tipo de serviço entregue pela instituição (por exemplo: urgência e emergência, UTI e oncologia) são somados para determinar o total que será repassado ao estabelecimento de saúde.

Por esse exemplo, o hospital poderia receber R$ 1 milhão pelo serviço de emergência, R$ 1,5 milhão pelo atendimento em oncologia e R$ 2 milhões pelos leitos de UTI (valores hipotéticos). O repasse total seria de R$ 4,5 milhões.

Um último valor, chamado Suplementar Diferencial, ainda pode ser acrescentado ao cálculo. É um incentivo extra oferecido a estabelecimentos que oferecem algum tipo de serviço listado como estratégico, como, por exemplo, transplantes de órgãos.