A edição 2021 da Consulta Popular terá uma novidade digital. Por meio de aplicativo para smartphone, a população poderá enviar propostas para o desenvolvimento da sua região.
O governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (30), a Consulta Popular 2021 destinando R$ 30 milhões para projetos de desenvolvimento regional. O valor é 50% maior do que os R$ 20 milhões destinados em 2020. A verba será investida em projetos eleitos pela população.
A novidade ficou por conta do aplicativo Colab, por meio do qual a população poderá enviar ideias e propostas para o desenvolvimento da sua região. Essa etapa será anterior à votação.
Para participar, o cidadão precisará baixar o aplicativo e preencher o cadastro com seus dados. O segundo passo será a escolha de onde deseja implementar a sua proposta, podendo digitar o endereço ou indicar por meio da localização a região desejada.
As propostas serão encaminhadas em formato de postagem, com descrição da ideia com justificativa da importância para a região. O cidadão terá um limite de 120 caracteres para escrever a proposta, podendo usar foto para ilustrar. Ele também poderá consultar os Planos Estratégicos de Desenvolvimento (PED) de cada Corede.
Verba é distribuída entre as 28 regiões gaúchas
Em 1998, o Rio Grande do Sul instituiu, por meio da Lei 11.179, a participação popular no direcionamento de parte dos investimentos e serviços presentes no orçamento. Anualmente, o governo fixa o valor submetido à deliberação. A verba é distribuída entre as 28 regiões gaúchas, de acordo com critérios como população e Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese).
Definido o valor para cada região, o governo e os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) organizam o processo de discussão em assembleias públicas regionais, públicas municipais e regionais ampliadas.
Nos encontros, uma cédula de votação regional é submetida aos eleitores. Em 2020, a votação ocorreu entre 26 de outubro e 3 de novembro, de forma 100% virtual, em razão da pandemia.
