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12/09/2021 | 07:39 | Política

Deputados bolsonaristas anunciam recurso para reverter ordem de prisão de Zé Trovão

Edson Fachin já havia negado pedido feito por parlamentares por não poder revisar decisão de Alexandre de Moraes em habeas corpus

Carla Zambelli - Pablo Valadares / Câmara dos Deputados/Divulgação

Os deputados Carla Zambelli (PSL-SP) e Major Vitor Hugo (PSL-GO) anunciaram que vão entrar com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão individual do ministro Edson Fachin, que negou derrubar a ordem de prisão do caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé Trovão.

Em despacho nesta sexta-feira (11), Fachin disse que um ministro do STF não pode revisar a decisão de colegas do tribunal em habeas corpus e negou o primeiro pedido feito pelos parlamentares. O mandado contra o caminhoneiro foi expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), no inquérito aberto para investigar a organização de manifestações no Sete de Setembro.

"Posto isso, com fulcro no art. 21, §1º, do RISTF, não conheço do habeas corpus", escreveu Fachin.

Ao entrarem com o habeas corpus no STF, os deputados argumentaram que não haveria mais riscos de Zé Trovão cometer novos crimes, considerando que o feriado de Sete de Setembro já passou. Também disseram que a ordem de prisão representa ameaça de constrangimento ilegal e fere o direito à liberdade de expressão.

"Não haveria risco anterior e muito menos risco atual a fundamentar a manutenção da ordem de prisão", defenderam.

O caminhoneiro foi impulsionado nas redes ao convocar apoiadores do presidente a protestar contra os ministros do STF. Em agosto, passou a ser investigado por ordem de Moraes, que pediu sua prisão no início de setembro. Zé Trovão então fugiu para o México. 

Agora, os parlamentares aliados de Bolsonaro tentam garantir sua liberdade, com um pedido apresentado ao Supremo após reunião com o presidente e representantes da categoria. A investida, segundo a assessoria dos deputados, é uma resposta a demandas de caminhoneiros e da base bolsonarista.

Fonte: GZH

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