Por 18 votos a 14, os vereadores de Porto Alegre mantiveram, nesta quarta-feira (20), veto parcial do prefeito Sebastião Melo à exigência do passaporte vacinal em uma sessão marcada por tumulto e agressão. A pauta, no entanto, é inócua, pois a apresentação do documento em determinados espaços já é obrigatória desde ontem em razão de determinação estadual.
A proposta, de autoria do vereador Mauro Pinheiro (PL), aprovada em 14 de julho passado, autoriza a presença de público em eventos no município durante o período em que vigorar o estado de calamidade pública, decretado em decorrência da pandemia.
A parte vetada diz respeito apenas à obrigatoriedade do passaporte vacinal para algumas atividades. O Executivo alega que não há poder de fiscalização.
Confusão
Um grupo de pessoas contrário à exigência ingressou no plenário, para acompanhar a sessão durante a tarde. A confusão começou em razão do conteúdo de alguns cartazes e papéis que levavam em mãos: um deles continha uma suástica, símbolo do nazismo, cuja apologia é proibida por lei. Manifestantes, porém, alegam que o símbolo da suástica estava presente justamente pela contrariedade da obrigatoriedade da vacinação, argumentando que seria uma atitude nazista.
O vereador Idenir Cecchim (MDB), que presidia a sessão, determinou que os manifestantes fossem retirados, quando ocorreu a confusão entre pessoas contrárias à vacina e quem defende a exigência de imunização, incluindo alguns vereadores. Houve relatos de agressões por parte dos vereadores. Claudio Janta (SD) afirmou que foi mordido no dedo:
— Já sofremos algumas invasões na Câmara, mas o que vimos hoje é inimaginável, vereador sendo agredido, mordido. Estamos aqui simplesmente defendendo a vida, que só possa entrar nesta Casa, em cinema e estádios quem se vacinou.
Outros parlamentares também lamentaram a confusão no plenário.
— Vereadores foram agredidos verbal e fisicamente. Uma minoria violenta veio para a Casa para tentar impedir os debates. Isso é inaceitável em um ambiente democrático — disse o vereador Matheus Gomes (PSOL).
— É inacreditável. Nunca vi uma situação dessas, que me pareceu uma incitação à violência. As pessoas não conseguem discordar de forma respeitosa. O que se viu aqui era um grupo de fanáticos, tanto da esquerda quanto da direita. O que estamos vendo é um grupo contra o outro para agradar eleitores — afirmou a vereadora Mônica Leal (PP).
Os manifestantes acabaram retirados e a sessão foi retomada. Em nota, Cecchim informou que ele e “a Mesa Diretora da Casa repudiam com veemência qualquer tipo de manifestação política que utilize o expediente da violência”.
