Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e Alexandre de Moraes são os novos presidente e vice do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia de posse ocorreu na noite desta terça-feira (22).
Em seu discurso, Fachin afirmou que espera que haja “paz e segurança” nas eleições deste ano e colocou como desafios proteger a integridade do pleito e o respeito ao resultado das urnas eletrônicas, que serão usadas pela população em outubro.
— Quem é da paz diz não à violência, violência de gênero de toda as suas formas, diz não à misoginia, diz não à homofobia. E clama sim à dignidade, à liberdade e aos direitos fundamentais e deveres essenciais de cada pessoa, da família e da sociedade constitucional livre, justa e solidária — afirmou.
O novo presidente do TSE também citou os ataques ao processo eleitoral brasileiro e às urnas eletrônicas, que se intensificaram nos últimos meses – alguns vindos pela figura do presidente Jair Bolsonaro e de apoiadores.
— Seremos implacáveis na defesa da história da Justiça Eleitoral. Calar é consentir. As investidas maliciosas contra as eleições constituem em si ataques indiretos à própria democracia. A Justiça Eleitoral brada por respeito e não se renderá — disse.
Fachin citou o combate às notícias falsas e chamou os disparos em massa das chamadas fake news de “comportamentos inautênticos”. Ele disse ainda que fará uma gestão baseada na transparência, no diálogo e na tolerância, na tentativa de evitar desgastes entre os poderes.
A cerimônia foi realizada em formato virtual por conta da pandemia da covid-19 – apenas os ministros das cortes estavam de forma presencial no auditório da sede do TSE, além do procurador-geral da República e eleitoral, Augusto Aras.
A sessão contou ainda com a participação remota de autoridades como o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, do presidente do Supremo, Luiz Fux, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
Bolsonaro não compareceu
O presidente Jair Bolsonaro recebeu de Fachin e Moraes o convite, em mãos, para participar da cerimônia, mas não compareceu. O Palácio do Planalto alegou, por meio de ofício, que Bolsonaro já tinha “compromissos preestabelecidos”. Porém, na agenda do presidente, não havia compromissos oficiais marcados para o horário.
Gaúcho, natural de Rondinha, Fachin será o responsável por colocar em prática o processo de preparação das eleições e o calendário eleitoral, que prevê o cumprimento de diversas datas e prazos por parte dos eleitores, partidos e candidatos.
Além disso, tem em mãos a missão de continuar com a força-tarefa do TSE no combate às notícias falsas, que foi intensificada a partir das eleições de 2020 pelo ministro Luís Roberto Barroso, ex-presidente do tribunal.
Fachin ficará à frente da Corte até 17 de agosto, quando completará dois anos como integrante efetivo do TSE. Após, passará o bastão para Moraes, que estará no comando do tribunal durante as eleições, em outubro.
O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros: três são do STF, sendo que um é o presidente do tribunal, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas são provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.
