O presidente Jair Bolsonaro bateu o martelo e decidiu demitir Joaquim Silva e Luna da presidência da Petrobras nesta segunda-feira (28). A mudança foi confirmada em nota do Ministério de Minas e Energia. O mais cotado para substituí-lo é o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires.
A decisão foi tomada no mesmo dia em que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, entregou o cargo ao presidente. Ele é investigado por suspeita de envolvimento com pastores que cobravam propina para intermediar recursos para escolas, como revelou o Estadão.
A União tem até a última hora de 13 de abril, durante a assembleia dos acionistas, para indicar seus nomes para o Conselho de Administração da Petrobras. Como ela é a controladora da estatal, não terá dificuldade em conseguir o número de votos necessários para eleger seus candidatos, independentemente da vontade dos acionistas minoritários.
A presença do presidente da companhia no conselho de administração é uma obrigatoriedade prevista no estatuto social da companhia. Por isso, o substituto de Silva e Luna deve antes ser referendado pela assembleia como membro do colegiado. Após receber o aval dos acionistas na assembleia, ele, automaticamente, está apto a assumir a presidência da empresa. O mandato do atual presidente da Petrobras ia até março de 2023, mas isso não impede a substituição.
Bolsonaro se irritou com Silva e Luna pelo "timing" no anúncio do mega-aumento dos combustíveis neste mês. A Petrobras pratica a chamada paridade de preços, ou seja, paga pelo produto o preço cobrado no mercado internacional e, por isso, repassa eventuais altas para refinarias, o que leva ao aumento de preços para o consumidor final.
No dia 10, diante do aumento na cotação do petróleo no mercado internacional, reflexo da guerra na Ucrânia, a Petrobras anunciou reajuste de 18,8% para a gasolina e de 24,9% para o diesel.
No dia seguinte, o Congresso aprovou e Bolsonaro sancionou um projeto que faz alterações na tributação sobre os combustíveis para tentar aliviar a alta de preços. Para Bolsonaro, o impacto da aprovação do projeto foi "mitigado" porque a Petrobras fez o anúncio do mega-aumento antes.
— Eu tenho uma política de não interferir. Sabemos das obrigações legais da Petrobras e, para mim, particularmente falando, é um lucro absurdo que a Petrobras tem num momento atípico no mundo. Então, não é uma questão apenas interna nossa — disse Bolsonaro, no sábado (26). — Então, falar que eu estou satisfeito com o reajuste? Não estou satisfeito com o reajuste, mas não vou interferir no mercado — completou o presidente.
Se confirmada, esta será a segunda vez que Bolsonaro muda o comando da Petrobras. Em fevereiro do ano passado, o presidente demitiu Roberto Castello Branco, também em um momento em que o preço dos combustíveis impactava sua popularidade.
