Na semana em que o presidente Jair Bolsonaro voltou a colocar em xeque o processo eleitoral e enfrentou o Supremo Tribunal Federal (STF), quatro ministros da Corte e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) saíram em defesa das eleições e da democracia nesta sexta-feira (29).
O ministro Luis Roberto Barroso defendeu as urnas eletrônicas e o regime democrático. Durante seminário da Justiça Eleitoral no Rio, Barroso afirmou que se guia pela Constituição.
— A democracia é um ambiente plural. Tem lugar para conservadores, liberais, progressistas, só não tem lugar para quem quer destruí-la. O Brasil tem muitos problemas. Felizmente, o nosso processo de votação não é um deles — disse.
Barroso afirmou também que "não é político" e ressaltou não ter preferência política.
— Eu sou um ator institucional, e não um ator político. Meus compromissos são com a interpretação e a defesa da Constituição. Não tenho e não exibo nenhuma preferência política. A lógica de um juiz não é uma lógica de amigo ou inimigo. A lógica de um juiz é a lógica do certo ou errado, justo ou injusto, legítimo ou ilegítimo. É assim que a vida deve funcionar — afirmou.
Alexandre de Moraes, que assumirá a presidência do TSE em agosto, defendeu a Constituição e garantiu a posse de todos os eleitos em outubro:
— Eu tenho absoluta certeza que ameaças vãs, coações tentadas, nada disso amedrontará nenhum juiz eleitoral do país. Nós teremos uma eleição transparente e segura. A população pode ter certeza: em dezembro serão diplomados aqueles que o povo escolheu. Não importa quem. O povo é soberano. A Constituição garante, no artigo primeiro, a soberania popular. O povo escolherá — afirmou Moraes, que participou, por videoconferência, de um seminário promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
Edson Fachin, atual presidente do TSE, disse que a Justiça Eleitoral não está aberta a intervenção.
— Para colaboração, cooperação e parcerias proativas para aprimoramento, a Justiça Eleitoral está inteiramente à disposição. Intervenção, jamais. Não há poder moderador para intervir na Justiça Eleitoral — sustentou, em entrevista coletiva em Curitiba.
O ministro esteve na capital paranaense para formalizar uma parceria de combate a notícias falsas nas eleições com o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre).
Já Ricardo Lewandowski minimizou a crise e afirmou que não há grupo político com poder de desestabilizar instituições.
— Não existe, hoje, nenhum grupo político com esse poder de desestabilizar as instituições. A democracia implantada a partir da Constituição de 1988 está absolutamente consolidada — salientou o ministro, questionado por jornalistas se acredita que há tentativa de grupos políticos de minar a confiança da sociedade no STF. — São coisas do jogo político. As eleições sempre foram acirradas. Vejam vocês a França: dois grupos ideologicamente antagônicos se digladiaram e as eleições foram levadas a bom termo. A democracia é vibrante. Ela pressupõe um embate de ideias, opiniões. E que todos nós temos que estar vigilantes para que as coisas não saiam da institucionalidade — defendeu o ministro, que falou com a imprensa em São Paulo ao chegar para um congresso sobre arbitragem.
Lewandowski, que será vice-presidente do TSE durante as eleições, adotou tom mais sóbrio do que o do colega ministro Alexandre de Moraes, que chegou a afirmar que há tentativas estruturadas de corroer a independência do Supremo.
