O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) gastou R$ 1.654.576,95 em junho com o pagamento de bônus a promotores e procuradores estaduais por excesso de processos. A exemplo do que ocorre no Judiciário, a gratificação pode chegar a um terço do salário, desde que não ultrapasse o teto constitucional de R$ 39,2 mil.
Conforme o MP-RS, 442 promotores de Justiça e 60 procuradores de Justiça receberam o bônus no mês passado. Os números representam, respectivamente, 80% dos promotores e 49% dos procuradores.
O pagamento do benefício está baseado em resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que autoriza a gratificação de até 33% sobre o valor do salário por excesso de trabalho. De acordo com o MP-RS, a concessão do bônus segue "critério estabelecido por normativa interna em atendimento ao que determina o CNMP e nos mesmos moldes do Poder Judiciário".
A resolução do CNMP foi aprovada em maio com a assinatura do procurador-geral da República, Augusto Aras, que também preside o conselho.
