A Prefeitura de Panambi, na Região Noroeste do Rio Grande do Sul, foi condenada a indenizar em R$ 20 mil uma menina que perdeu um dos dedos enquanto brincava em um balanço na escola municipal onde estudava. A decisão foi tornada pública pelo Tribunal de Justiça (TJ) nesta terça-feira (4).
O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Panambi e, até a atualização mais recente desta reportagem, não havia obtido retorno.
O caso ocorreu em 2016, quando a criança tinha nove anos de idade, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Bom Pastor. Segundo o processo, a menina prensou o dedo médio da mão esquerda em um balanço. O membro teve que ser amputado.
Durante a análise do caso, a mãe da criança considerou que houve negligência por parte dos profissionais da escola. Já o município contestou, sustentando que a menina foi atendida prontamente.
A família da estudante ingressou com a ação judicial pedindo pagamento de indenização por danos morais e estéticos. O pedido foi acolhido pela Justiça em setembro de 2020, após decisão do juiz Antônio Augusto Tenório de Moura Filho.
O município de Panambi recorreu da decisão. No processo, a prefeitura alegou que não foram comprovadas as circunstâncias do ocorrido nem eventual responsabilidade do poder público. Além disso, os réus sustentaram ser possível que o incidente tenha sido provocado por um terceiro.
A relatora do caso, desembargadora Quelen Van Caneghan, negou o pedido de reconsideração no final de agosto. "A forma com a qual o brinquedo era manuseado deveria ser supervisionada pelos professores, afinal estava tripulado por crianças da educação básica, sem condições de discernir o perigo decorrente do uso incorreto do aparelho", afirmou.
O voto da desembargadora foi seguido pelos demais integrantes da 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública do TJ. Ficou mantida a decisão que estabelece indenização de R$ 10 mil por danos morais e mais R$ 10 mil por danos estéticos.
Panambi fica a 45 km de Cruz Alta e tem cerca de 44,5 mil habitantes.
