Quase uma tonelada de alimentos impróprios para consumo humano foi apreendida durante mais uma ação da força-tarefa Segurança Alimentar, no noroeste do RS, nesta quarta-feira (5). Os produtos foram recolhidos durante fiscalização em seis estabelecimentos de Panambi.
A força-tarefa é composta por policiais civis da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (Decon), agentes do Ministério Público estadual (MP-RS), da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR), do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), da Vigilância Sanitária Municipal e do Batalhão Ambiental da Brigada Militar.
A fiscalização ocorreu a pedido do promotor de Justiça de Panambi Daniel Mattioni e recolheu 985 quilos de produtos impróprios.
Os fiscais constataram uma série de irregularidades nos locais vistoriados, como alimentos sem procedência à venda, fora do prazo de validade ou sem a data de vencimento. Também foram identificados alimentos estragados e acondicionados fora da temperatura adequada.
Um dos estabelecimentos teve a padaria interditada por apresentar condições de higiene inadequadas. De acordo com o delegado Joel Wagner, a fiscalização tem como objetivo garantir que alimentos seguros sejam disponibilizados à população.
O delegado explica que a pena prevista por expor à venda ou ter em depósito produtos impróprios para o consumo (previsto no artigo 7º, inciso IX da Lei 8.137/90) é de detenção de dois a cinco anos. Os nomes e endereços dos estabelecimentos não foram divulgados.
