A Polícia Rodoviária Federal (PRF) concedeu aposentadoria voluntária a Silvinei Vasques, recém-exonerado da chefia da corporação, réu por improbidade administrativa e alvo de investigação por suposta prevaricação. Vasques tem 47 anos. Ele ingressou na PRF em 1995 e deixa a corporação aos 27 anos de carreira como policial rodoviário federal.
A informação consta em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23). O documento é datado de 21 de dezembro, quarta-feira, e assinado pelo diretor de Gestão de Pessoas da PRF, Marcos Alves Pereira.
Aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), Silvinei é acusado de improbidade administrativa e uso indevido do cargo para beneficiar a candidatura do chefe do Executivo nas eleições de outubro passado. No último dia 6, ele foi escolhido para uma cadeira na Comissão de Coordenação da Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro.
A portaria que concedeu a aposentadoria a Silvinei se baseia em regra anterior da Previdência, que determina que homens com 30 anos de contribuição e 20 de atividade policial podem se aposentar sem idade mínima. Além disso, ele deixa a corporação com o salário integral que recebia e ainda terá paridade, que garante os mesmos reajustes de policiais na ativa.
O Tribunal de Contas da União (TCU) tem prazo de cinco anos para analisar se a aposentadoria de um servidor é legal. Caso sejam constatadas irregularidades, o aposentado pode ter de devolver valores recebidos aos cofres públicos.
