Está disponível um canal virtual para enviar denúncias de ataques contra escolas. O governo federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com organização não-governamental SaferNet Brasil, disponibilizou o site como uma forma de resposta aos recentes atos de violência que ocorreram em São Paulo e em Blumenau.
As informações enviadas por denúncia serão analisadas pela equipe do Ciberlab da Secretaria Nacional de Segurança Pública. As denúncias são anônimas e não é exigida identificação.
Conforme a pasta, centenas de agentes trabalham de forma integrada no monitoramento de ameaças: 51 chefes de delegacias de investigação, 89 chefes de agências de inteligência e 25 policiais federais.
Em nota, a SaferNet explicou que o processo de preenchimento do formulário é simples, rápido e seguro. Por meio do site mj.gov.br/escolasegura é possível denunciar, por exemplo, sites, blogs, publicações em redes sociais e fóruns, perfis e outros conteúdos suspeitos.
Desde 2006, a SaferNet Brasil recebeu e processou 767.938 denúncias anônimas de apologia e incitação a crimes contra a vida envolvendo 143.302 páginas (URLs) distintas, das quais 116.070 foram removidas por violar a lei ou os termos de uso dos serviços e plataformas digitais.
Plataformas
Na próxima segunda-feira (10), está prevista uma reunião entre representantes do Ministério da Justiça e das plataformas digitais, incluindo redes sociais e serviços de mensagens. Conforme o governo, o objetivo é instituir um protocolo de ação em conjunto com órgãos do Sistema Único de Segurança Pública.
Edital
Dentro do pacote de ações do Ministério da Justiça para o combate à violência, devem ser investidos R$ 150 milhões. A medida, autorizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, será feita por meio de um edital, a ser divulgado na próxima semana. Os recursos sairão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e serão ofertados aos Estados e municípios, que detém a competência constitucional para fazer o patrulhamento ostensivo.
