O governo do Estado determinou nesta terça-feira (19) a desapropriação de duas áreas localizadas em Muçum e Roca Sales, no Vale do Taquari. As propriedades serão destinadas à construção de moradias temporárias para famílias atingidas pelas enchentes.
Em um primeiro momento, chegou-se a cogitar a possibilidade de aluguel dos terrenos, modalidade que acabou sendo descartada. A decisão do governador Eduardo Leite foi anunciada em coletiva de imprensa pelo vice-governador Gabriel Souza.
A expectativa do Executivo gaúcho é de que até semana que vem sejam registrados "bons avanços". Uma negociação com os proprietários privados também faz parte do cronograma.
— Pretendemos fazer isso de maneira amigável, tendo em vista o interesse público relevante. A legislação nos confere o direito, enquanto poder público que somos, de até por força judicial fazer a desapropriação. O importante é que aconteça rapidamente — declarou Souza.
O vice-governador relatou ter ligado para o registrador de imóveis do município de Encantado para pedir agilidade no fornecimento das matrículas dos imóveis em Muçum. A documentação da área de Roca Sales já estaria de posse da prefeitura. Equipes da Secretaria de Obras e do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS) visitaram os terrenos para realizar a avaliação e discutir quais são as primeiras intervenções necessárias para realização das obras.
O método construtivo sugerido pelo Sinduscon-RS consiste na construção de residências pré-moldadas com placas cimentícias, destinadas a uso como casas de passagem. A previsão é que, iniciadas as obras, elas sejam entregues às famílias em até 45 dias.
Aluguel social como alternativa
Outra política que deve ser anunciada em breve pelo governo gaúcho é o aluguel social.
As primeiras informações dão conta de que o Estado fará o pagamento, através dos municípios, de R$ 500 mensais por família. Cada prefeitura terá a liberdade de complementar o benefício para locação de imóvel temporariamente.
Os critérios para recebimento, além de informações sobre a data de início dos repasses, período máximo de pagamento e outros detalhes sobre o auxílio devem ser repassados em breve.
