O governador Eduardo Leite projetou, nesta segunda-feira (11), detalhar até quinta-feira (14) o plano de corte de benefícios fiscais que está sendo formatado pelo seu governo para o caso de o projeto de aumento do ICMS não ser aprovado pela Assembleia Legislativa. O corte de incentivos fiscais é o plano B do governo Leite para garantir a elevação na arrecadação do Estado.
— A minha expectativa é de que até quinta-feira a gente possa fazer a apresentação das medidas compensatórias, alternativas à (proposta de aumento da) alíquota do ICMS. Uma apresentação pública — afirmou Leite.
Diferentemente da mudança de ICMS, que passa pela Assembleia, a revisão de benefícios depende exclusivamente do governador. O corte passa por decretos que, segundo o governador, serão assinados antes mesmo da votação do ICMS, para que os setores avaliem o impacto das medidas.
— É possível que a gente faça desde já edição dos decretos (de corte de benefícios fiscais). O governo não está querendo chantagear ou blefando. O Estado precisa das receitas — disse Leite.
O projeto sobre o ICMS tem previsão de ser votado entre os dias 19 e 20 de dezembro na Assembleia. A proposta aumenta de 17% para 19,5% a alíquota básica.
O aumento de ICMS proposto por Leite, se for aprovado pela Assembleia, fará o Estado e municípios gaúchos arrecadarem R$ 10,5 bilhões a mais até 2026, conforme o governador. Leite diz que o plano B deve se aproximar ou se igualar, em termos de aumento na arrecadação, à proposta de aumento do imposto.
