A Justiça de Osório, no Litoral Norte, concedeu a progressão de regime para Israel Fraga Soares, 24 anos, condenado pelos crimes de racismo e ameaça na internet após ser apontado pela Polícia Civil como membro de um grupo neonazista. Com isso, o jovem seguirá cumprindo a pena em regime aberto, com o uso de tornozeleira eletrônica. Ele deixou a Penitenciária Modulada Estadual de Osório na tarde desta terça (30).
Soares estava detido há mais de dois anos. Segundo a defesa, representada pelos advogados Rafael Rafael Petzinger e Bruna Ressureição, ele teria cumprido neste período parte da pena suficiente para ser liberado. Foi isso que motivou o pedido de progressão de regime em dezembro de 2023, aceito nesta segunda-feira (29) pela Justiça.
Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra Soares, ele compartilhou pela internet símbolos, emblemas e distintivos com a imagem da suástica para divulgação do nazismo, além de ameaçar quem não compactuava com seus comportamentos. A investigação da Polícia Civil apontou o jovem de 24 anos como parte de um grupo neonazista que atua na deep web e que seria o mesmo do qual faz parte um adolescente de Lindolfo Collor, no Vale do Sinos, que esquartejou um cachorro durante transmissão de uma live, também em 2022.
Segundo o MP, "ainda que, respeitosamente, discorde da decisão da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, não é possível, no caso em concreto, a interposição de recursos perante o STJ e o STF por vedação expressa conforme entendimentos de ambos os Tribunais."
Em agosto do ano passado Soares foi julgado e condenado pela 2ª Vara Criminal de Tramandaí por racismo e ameaça, com pena fixada em cinco anos e oito meses de reclusão em regime inicial semi-aberto. Na sentença foi determinada a semi-imputabilidade do réu, ou seja, ele era parcialmente incapaz de entender o caráter ilícito das suas ações devido a um diagnóstico psiquiátrico. O Ministério Público recorreu da decisão, mas o recurso foi negado.
