O governo federal anunciou o calendário de pagamentos do abono salarial para 2024, relacionado ao ano-base 2022. Os pagamentos serão distribuídos aos trabalhadores do setor privado e aos servidores públicos com base no mês de nascimento, começando nesa quinta-feira (15).
Os trabalhadores já têm a possibilidade de verificar sua elegibilidade ao abono por meio da funcionalidade disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados em 2024, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões.
Quem tem direito ao abono salarial
Para ter direito, o trabalhador precisa:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
- Ter atuado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022;
- Ter seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.
Não terão direito ao abono:
- Empregados e empregadas domésticas;
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e portal bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Valor do abono salarial
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412. Confira na tabela abaixo:
- 1 mês trabalhado - R$ 117,67
- 2 meses trabalhados - R$ 235,33
- 3 meses trabalhados - R$ 353,00
- 4 meses trabalhados - R$ 470,65
- 5 meses trabalhados - R$ 588,32
- 6 meses trabalhados - R$ 706,00
- 7 meses trabalhados - R$ 823,66
- 8 meses trabalhados - R$ 941,33
- 9 meses trabalhados - R$ 1.059,00
- 10 meses trabalhados - R$ 1.176,68
- 11 meses trabalhados - R$ 1.294,34
- 12 meses trabalhados - R$ 1.412,00
