A enchente que ainda atinge diversas cidades gaúchas também afetou serviços de perícia médica da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS). A atividade é realizada por médicos de diferentes especialidades nas unidades da JFRS, e produz laudos que orientam as decisões judiciais em processos.
A sede, localizada no bairro Praia de Belas, foi alagada. Com a inundação, as redes elétrica, hidráulica e de telecomunicação, além de comandos dos elevadores, foram danificadas. Com os danos, o sistema de informática também foi danificado, ocasionando a suspensão na tramitação eletrônica de procedimentos.
Canoas e Rio Grande também sofrem com o problema
Problemas semelhantes ocorreram em Canoas, na Região Metropolitana, e Rio Grande, no sul do Estado. Até o reestabelecimento das atividades nos prédios, nestas três cidades as perícias poderão ser realizadas em consultórios designados pelo juiz do processo.
Conforme a JFRS, são cerca de 2 mil perícias por mês na Capital. Elas ocorrem quando o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) é contestado na Justiça por cidadão que teve o pedido de benefício previdenciário negado. Por meio de processo, tenta então reverter a negativa.
Reagendamento
A sede de Porto Alegre permanece fechada. Não há expediente presencial, nem atendimento ao público. Uma portaria oficializa a suspensão destas atividades até o dia 28 de junho. Em resposta a pedido de informação, a assessoria de comunicação da JFRS apontou que a administração trabalha para "fazer as manutenções necessárias para o prédio voltar a funcionar".
A assessoria também informou que, por consequência da impossibilidade de atendimentos presenciais, parte das perícias que estavam agendadas para maio tiveram de ser reagendadas. A Corte assegurou que o reagendamento obedecerá a ordem dos agendamentos originais, que foram cancelados.
"Vale destacar que os processos não estão acumulados, pois o agendamento estava em dia. Então as perícias de maio serão, em sua grande maioria, realizadas em julho. Casos especiais, serão analisados individualmente", indicou a nota da JFRS.
O setor descreveu, ainda, que "há anos a Justiça Federal gaúcha passou a realizar a maior parte das perícias médicas requisitadas nas ações de concessão de benefícios por incapacidade em suas sedes, montando salas projetadas e equipadas para as avaliações. A medida padronizou e agilizou a tramitação destes processos associada ao envio, após o laudo atestar o direito ao benefício previdenciário, para a conciliação", concluiu o informe da instituição.
