O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi exonerado do cargo. A demissão acontece após a divulgação de que ONG Me Too Brasil recebeu denúncias de assédio sexual contra ele.
Silvio Almeida estava no cargo desde o início do terceiro mandato do presidente Lula, em janeiro de 2023.
Comunicado divulgado pelo Palácio do Planalto afirma que "o presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual" (leia íntegra abaixo).
A nota diz ainda que a Polícia Federal abriu "protocolo inicial de investigação sobre o caso" e a Comissão de Ética Pública da Presidência da República "também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos".
O comunicado diz ainda que "nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada".
A exoneração de Almeida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circulou na noite de sexta. O decreto com a oficialização da demissão ocorreu minutos depois da confirmação, pelo Palácio do Planalto, da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As acusações
Na quinta-feira (5), uma reportagem do site Metrópoles afirmou que Almeida foi denunciado à organização Me Too Brasil por supostos episódios de assédio sexual contra mulheres. Em nota, a ONG confirmou a informação.
"A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico", diz o comunicado.
"Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa", acrescenta o texto.
Um dos casos, segundo o Metrópoles, envolveria uma colega de Almeida na Esplanada, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A reportagem afirma que o assédio teria ocorrido ao longo do ano passado por meio de toques nas pernas, beijos inapropriados e expressões chulas, com conteúdo sexual.
Anielle usou as redes sociais para se manifestar após a demissão de Almeida. Ela disse não ser "aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência".
"Tentativas de culpabilizar, desqualificar, constranger, ou pressionar vítimas a falar em momentos de dor e vulnerabilidade também não cabem, pois só alimentam o ciclo de violência", diz a ministra da Igualdade Racial em publicação.
Silvio Almeida ainda não se manifestou após a demissão. Na noite de quinta, ele disse repudiar "com absoluta veemência" as acusações, às quais ele se referiu como "mentiras" e "ilações absurdas" com o objetivo de prejudicá-lo. Ele confirmou que encaminhou ofícios à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à PGR "para que façam uma apuração cuidadosa do caso".
Comunicado do Planalto
Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania.
O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.
A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Categoria
Comunicações e Transparência Pública
