As primeiras câmeras corporais da Brigada Militar (BM) começaram a operar na noite desta segunda-feira (30) em atividades do 9º Batalhão de Polícia Militar, responsável pelo policiamento da área central de Porto Alegre.
A implementação ocorreu após a cerimônia de entrega dos equipamentos, na sede do Comando de Policiamento da Capital (CPC), no bairro Praia de Belas.
No evento, também foi apresentado o novo Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) e realizada a entrega de 1 mil armas não letais de eletrochoque. O investimento total soma R$ 15 milhões e compõe o aluguel de 300 câmeras.
— O uso da força policial é legítimo e o rigor de sua aplicação é uma expectativa dos cidadãos. Contudo, este é um papel social que deve ser desempenhado com consciência. O Estado é uma abstração e a atuação de segurança, efetivamente, é exercida por pessoas que, às vezes, cometem erros — declarou o governador do Estado, Eduardo Leite, durante a solenidade.
Para Leite, as câmeras serão importantes para observar fatos, esclarecer questionamentos sobre condutas e proteger tanto os profissionais da segurança quanto a comunidade.
O governador apontou que o Rio Grande do Sul teve cerca de 150 mortes de civis em ações envolvendo as forças de segurança pública em 2023. Segundo Leite, é o menor quantitativo da região sul do Brasil. Ele citou o Paraná como parâmetro, mencionando que ocorreram 350 óbitos nesta circunstância no ano passado.
— A população terá oportunidade de saber como o policial é recebido nas ações para as quais é chamado. Muitas críticas feitas à atuação policial serão desmistificadas com o uso das câmeras — definiu o comandante-geral da BM, coronel Cláudio dos Santos Feoli.
O comandante-geral da BM destacou que as imagens são ininterruptamente registradas e os equipamentos serão compartilhados entre os PMs em serviço. Haverá uma doca de carregamento nas unidades para que o brigadiano, ao final de seu turno, recarregue a bateria e faça o upload das imagens para o banco de dados, assegurando a integridade de equipamentos e imagens.
Conforme o secretário da Segurança Pública, Sandro Caron, o desempenho do sistema será analisado e deverá indicar a implementação de mais câmeras em outros centros regionais do Estado. Caron enfatizou o potencial de composição de provas para a investigação e o posterior processo criminal pelas imagens que serão geradas.
Segundo Caron, a Polícia Civil também receberá câmeras para testes de sua aplicabilidade.
Chefe da Polícia Civil, o delegado Fernando Sodré revelou que pretende começar a experiência com equipes de plantão e patrulhas volantes.
Ao final da apresentação, as autoridades visitaram as dependências do Copom, que teve recursos de R$ 1,3 milhão, contemplando reformas e instalação de gerador, com verba composta por parceria com o Poder Judiciário, representado no ato pela desembargadora Iris Helena Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do Estado à época da destinação do recurso.
