A prefeitura de Passo Fundo, no norte do Estado, decretou situação de emergência por causa dos prejuízos causados pela estiagem. O decreto nº 29/2025 foi publicado nesta segunda-feira (10) e autoriza medidas emergenciais para minimizar os impactos causados pela falta de chuvas.
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, a partir do Formulário de Informações do Desastre (Fide) e relatórios técnicos, classificaram a estiagem de intensidade de nível dois.
A validade do decreto é de 180 dias, mas pode ser prorrogada de acordo com a situação do município.
— Nossos agricultores enfrentam dificuldades extremas. Com essa declaração de emergência, podemos buscar auxílio junto a outras esferas de governo e implementar medidas para reduzir os prejuízos no setor rural — pontua o secretário municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, João Bordin.
O decreto permite que todos os órgãos municipais atuem sob a coordenação da Defesa Civil em ações de reabilitação e reconstrução. Além disso, também está liberada a convocação de voluntários e a realização de campanhas para arrecadação de recursos que auxiliem as comunidades atingidas.
Também está autorizada a dispensa de licitação para aquisição de bens essenciais ao atendimento da emergência, respeitando os prazos estabelecidos pela legislação.
— Estamos mobilizando todos os recursos necessários para oferecer suporte às famílias atingidas e buscar auxílio estadual e federal para minimizar os danos — disse o prefeito Pedro Almeida.
Segundo levantamento da Emater/RS, a safra 2024/2025 registra perdas em diferentes culturas e prejudica os produtores rurais. Na semana passada, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Passo Fundo já havia solicitado que a prefeitura decretasse situação de emergência em razão dos prejuízos provocados pela estiagem no município e região.
