O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), aprovou em reunião ordinária nesta segunda-feira, 10 de março, a publicação de editais para inscrição de projetos de convênio e parceria, que totalizam R$ 36,5 milhões. A previsão é publicar os editais no Diário Eletrônico do MP (DEMP) no dia 20 de março, e as inscrições serão de 24 de março a 25 de abril.
O edital de convênios deverá contemplar propostas no valor de até R$ 30 milhões, sendo quatro projetos de apoio, um projeto para pessoas idosas e dois projetos estruturantes. Já o edital de parcerias deverá contemplar propostas no valor de até R$ 6,5 milhões, sendo um projeto de apoio, três projetos para pessoas idosas e dois projetos estruturantes.
