O Congresso Nacional do Júri: estratégias e desafios foi encerrado nesta sexta-feira, dia 21 de março, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, após três dias de debates e palestras com a participação de 400 procuradores e promotores de Justiça de todo País. O último dia foi marcado por temas sobre técnicas de acusação e discussão sobre a importância da vítima e de seus familiares durante um processo judicial, além de pronunciamentos.
O procurador-geral de Justiça Alexandre Saltz avaliou nesta último dia que foi um desafio a realização do congresso na Capital, já que iria ocorrer no ano passado, mas, com a enchente, foi prorrogado para este ano. “Elaborado e produzido com esforço coletivo, mostrando o protagonismo do MPRS e mais do que isso, a fundamentalidade do Tribunal do Júri na atuação da nossa instituição. Investimos pesado nisso e temos taxa de condenação de 83% em plenários. Ou seja, investimentos na vida, na vida que se foi, nas vidas que se preservam e na própria sociedade”, disse Saltz.
O encerramento do congresso foi feito pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Isabel Guarise Barrios, e pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri (CAOJÚRI), promotor de Justiça Marcelo Tubino. Isabel Barrios, que entregou o troféu que simboliza o evento para a representante do MP de Alagoas, onde irá ocorrer o próximo Congresso Nacional do Júri, disse que “somos muito mais fortes porque somos melhores juntos e não há crime organizado que nos supere”. Para Marcelo Tubino, o plenário do júri é uma ferramenta que impacta diretamente nas questões de segurança pública, destacando ainda a proteção de vítimas. Segundo ele, “o congresso mostra que o Ministério Público brasileiro está preparado, vem enfrentando e seguirá enfrentando a criminalidade”.
VÍTIMAS
E ressaltando uma das metas da atual gestão do MPRS, que tem inaugurado, desde final de 2023 em todo o Estado, Centrais de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, a última palestra do evento foi justamente sobre este assunto. A palestrante foi a promotora de Justiça do MPRS Lúcia Helena Callegari, sendo o presidente de mesa o promotor de Justiça do MPRS Alexandre Aranalde Salim.
OUTROS PAINÉIS DE SEXTA-FEIRA
O último dia do Congresso iniciou logo após às 9h com várias questões sobre técnicas e diretrizes sobre acusação em plenários do júri. Um dos painéis trouxe uma discussão de teses com a participação de Alexandre Saltz e Marcelo Tubino. Logo depois, houve a palestra sobre “Tribuna Livre”, coordenada pelo promotor de Justiça do MPRS Francisco Saldanha Lauenstein.
Pela tarde, além da discussão sobre vítimas, houve a palestra sobre “Inimputabilidade e Transtornos de Personalidade”, tendo como palestrante o psiquiatra forense Guido Arturo Palomba e como debatedora a médica forense do MPRS Bettina Cotliarenko Fichbein. A mesa contou com a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionaism, Isabel Guarise Barrios, e a presidente da mesa, promotora de Justiça do MPRS Luciane Wingert.
Outro debate foi sobre “Denúncia e Quesitos” e o palestrante foi o promotor de Justiça do MPRS Eugênio Paes Amorim. O debatedor foi o promotor de Justiça do MPRS Caio Isola de Aro e o presidente da mesa, também do MPRS, o promotor de Justiça Frederico Carlos Lang.
PRIMEIRO E SEGUNDO DIAS
Na quarta-feira, além da solenidade de abertura e a Aula Magna, o painel apresentado trouxe um debate sobre “Retórica e Arquétipos”. Na quinta-feira: programa RS Seguro, apresentado pelo governador gaúcho Eduardo Leite, “Balística”, “Privilégio”, “Dolo Eventual” e “Júri e Organizações Criminosas”. Neste dia, houve ainda a reunião do CNPG.
