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atraso no repasse de verbas federais atrasa a construção de creches e escolas públicas em 110 municípios gaúchos. Segundo a Federação das
Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), as dívidas com as prefeituras chegam a R$ 172 milhões, como mostra a reportagem do RBS
Notícias.
Os valores correspondem aos repasses do programa Pró-Infância, destinado à construção de creches públicas
para atendimento a crianças de 0 a 5 anos. Outros programas também possuem verbas em atraso, o que afeta a oferta de transporte de merenda escolar aos alunos.
Dos 153 municípios com projetos de construção de creches aprovados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), 110 ainda têm recursos
a receber. Em Tapejara, no Norte do Estado, a construção de uma escola pública para 120 alunos parou há um mês e meio. E a obra de uma creche que
já poderia estar quase pronta nem sequer começou.
“Em torno de R$ 300 mil não veio, não estão vindo os recursos. A empresa
abandonou a obra, parou temporariamente porque não teve fôlego para manter a obra, pagar os seus funcionários sem o recurso federal”, diz o secretário
municipal de Educação, Altamir Galvão Waltrich.
A situação é semelhante nos outros municípios, diz a Famurs. Das
110 prefeituras com recursos a receber do governo federal para esses programas, 22 não ganharam um centavo. É o caso de Charqueadas, Frederico Westphalen e Tapes, entre
outras.
Em Viamão, na Região Metropolitana, apenas 8% dos R$ 21 milhões empenhados pelo governo federal foram repassados à
prefeitura. Em Caxias do sul, na Serra, a prefeitura fez a terraplenagem de um terreno e aguarda a chegada das verbas federais para construir oito escolas de educação
infantil.
Os atrasos ao longo dos últimos quatro anos afetam também o transporte e a merenda escolar em algumas cidades. Por exemplo, a parcela de
março de 2015 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no valor de cerca de R$ 10 milhões, ainda não foi quitada.
A
Famurs diz que vai a Brasília na próxima semana negociar o desbloqueio dos recursos. A preocupação é cumprir com a meta do Plano Nacional de
Educação de não deixar nenhuma criança de 4 a 5 anos fora da escola a partir do ano que vem.
“Nós vamos continuar pedindo,
mas a essa altura nos já teremos um comprometimento por esse tempo que já foi perdido. Porque é preciso construir essas escolas, finalizar essas obras, dar estrutura
física para que os municípios possam disponibilizar mais matriculas no ano que vem”, diz o presidente da Famurs, Seger Menegaz.
O Ministério
da Educação informou que está ciente dos atrasos na liberação dos recursos para as prefeituras e que estuda propostas para enfrentar as dificuldades na
construção das obras do programa Pro-Infância. Segundo o governo federal, as medidas serão apresentadas em breve aos municípios.
