Uma empresa que forneceu serviços de merendeira e cozinheira para escolas estaduais do Rio Grande do Sul é investigada por suspeita de ter fraudado a realização de exames de admissão de funcionários. O esquema consistiria em produzir exames admissionais por meio de WhatsApp sem que o contratado realmente passasse por inspeção médica. A regularidade de exames médicos admissionais era um dos requisitos para a empresa receber os pagamentos pelos serviços prestados.
A Polícia Civil cumpre cinco mandados de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (25). A investigada é a Portal Terceirização de Serviços de Mão de Obra Ltda que, desde 2022, recebeu R$ 8,5 milhões em contratos com o governo estadual.
O valor total envolvido em 40 contratos foi de cerca de R$ 23 milhões empenhados.
Além de supostamente fraudar os exames, a assinatura de uma médica teria sido usada falsamente para emissão de 93 atestados de saúde ocupacional. A assinatura teria sido produzida a partir de edição digital. A falsidade foi comprovada por análise do Instituto-geral de Perícias.
Conforme a polícia, o Estado e as pessoas contratadas são consideradas vítimas nesta investigação. Ao não cumprir exigências contratuais, a empresa teria frustrado o caráter competitivo da concorrência, uma vez que teria apresentado proposta maquiada com base em etapas e exigências que seriam falsificadas. São investigados os crimes de fraude em licitação e organização criminosa.
Na Operação Prontuário Replicado são feitas buscas em cinco endereços de pessoas ligadas à empresa. A investigação, que é da 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Contra a Administração Pública Municipal, começou a partir de informações da deputada estadual Luciana Genro (PSOL), que recebeu relatos da possível fraude nos exames para contratação.
O foco da investigação são dois contratos para serviços de merendeiras/cozinheiras que tiveram vigência em 2023, em Passo Fundo e em Pelotas. A polícia teve acesso a prints de mensagens enviadas pela Portal a interessados por uma vaga. Nas conversas, a empresa informava que as pessoas seriam procuradas por uma clínica, por WhatsApp, para fazer os exames, o que realmente ocorreu. Só que a inspeção médica consistiu apenas no preenchimento de uma ficha, sem qualquer exame clínico. Ao contatar a empresa médica cujo logotipo constava no laudo, um candidato foi informado de que aquele documento não havia sido emitido por aquela clínica.
A polícia apurou que os telefones dos quais partiam as mensagens como sendo a clínica pertenceriam a uma ex-companheira do principal sócio da empresa Portal. Os dois estão entre os cinco investigados que são alvo da operação nesta quarta-feira.
Segundo o delegado Augusto Zenon, o objetivo das buscas é localizar elementos que possam fortalecer as suspeitas de fraude nos contratos, bem como esmiuçar as práticas de terceirizadas que possam estar envolvidas em eventuais irregularidades na prestação e execução de contratos com o poder público.
O diretor do Departamento Estadual de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública, delegado Cassiano Cabral, destacou que ao fraudar documentos, a competição pela contratação fica desleal:
— O que se apura neste caso vai muito além de uma simples falsificação documental. Trata-se de um esquema estruturado, com indícios de que dezenas de contratos públicos foram firmados com base em atestados médicos fraudulentos, o que compromete gravemente a lisura do processo de contratação — declara.
Contraponto
A reportagem tenta contato com a defesa da empresa. O espaço segue aberto para manifestação.
