O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), promoveu dois encontros para apresentar o Projeto Mãos Dadas e a FICAI 4.0 no Noroeste do Estado.
Na quarta-feira, 25 de junho, as iniciativas foram detalhadas à rede de proteção do município de Cruz Alta. E nesta quinta-feira, 26 de junho, os projetos foram apresentados aos outros quatro municípios da comarca: Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Fortaleza dos Valos e Pejuçara.
Durante os encontros, a coordenadora do CAOEIJ, promotora de Justiça Cristiane Corrales, explicou que o Projeto Mãos Dadas tem como objetivo qualificar a atuação das instituições e profissionais envolvidos na proteção de crianças e adolescentes. A proposta busca promover maior articulação entre os diversos setores responsáveis por esse atendimento, fortalecendo os canais de denúncia e incentivando a sociedade a não se calar diante de casos ou suspeitas de violência. “Queremos ampliar a capacidade de prevenção e enfrentamento das violações de direitos, com uma atuação integrada dos órgãos públicos”, destacou.
Já a FICAI 4.0, que é a Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente, é uma plataforma digital voltada ao enfrentamento da infrequência, evasão e abandono escolar. A ferramenta permite o registro e o encaminhamento de informações sobre estudantes em risco de deixar a escola, envolvendo educadores, direções escolares, Conselhos Tutelares, redes de apoio e o próprio Ministério Público.
Cristiane Corrales ressaltou que a violência contra crianças e adolescentes atravessa todas as classes sociais e, muitas vezes, ocorre no ambiente familiar. “É essencial fortalecer e articular a rede de proteção para garantir respostas rápidas, tanto na prevenção quanto no atendimento dos casos”. A promotora também afirmou que o combate à evasão escolar é uma das prioridades do MPRS. “A FICAI 4.0 é nossa principal aliada nessa missão, exigindo o engajamento conjunto das áreas da educação, assistência social, saúde e Conselhos Tutelares nos municípios”, concluiu.
A promotora de Justiça Anamaria Thomaz, de Cruz Alta, acompanhou os encontros, que contaram com a participação de representantes das prefeituras, das secretarias da Educação, Saúde e Assistência Social, dos Conselhos Tutelares e dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente da comarca.
