Envolto em restrições financeiras por limitação orçamentária, o governo federal anunciou nesta terça-feira (1º) o Plano Safra para o ano agrícola 2025/2026. Serão R$ 516 bilhões em recursos destinados ao financiamento da chamada agricultura empresarial.
O recurso é voltado especialmente a médios e grandes produtores rurais. Segundo o Planalto, o valor representa um acréscimo de R$ 8 bilhões em relação à safra passada, ou seja, uma alta de 1,5% no volume total.
O montante anunciado prioriza as linhas de custeio e comercialização, que passaram de R$ 401,3 bilhões para R$ 414,7 bilhões. Já os recursos para investimentos foram reduzidos de R$ 107,3 bilhões para R$ 101,5 bilhões.
Nas operações de custeio, os juros para médios produtores serão de 10% e de 14% para os demais produtores. Para investimentos, as taxas vão variar entre 8,5% e 13,5% ao ano.
Na cerimônia de anúncio, em Brasília, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse que o programa “é o terceiro Plano Safra recorde da história, vencendo dificuldades". O ministro fez referência à taxa básica de juros, atualmente em 15%, um entrave para o crédito. A disponibilidade de recursos do Tesouro para a equalização dos juros foi um dos principais dificultadores na formulação do plano.
— Ainda assim, com todas as dificuldades, o aumento das taxas de juros foi na ordem de 1,5 %, no máximo, 2 %. O governo absorveu o aumento da Selic com equalização. Fazendo com que, além de fazer um Plano Safra recorde, que ele continue sendo estimulante. Ninguém gosta de pagar juros altos — disse Fávaro.
— Batemos mais um recorde de valor disponível, mas queremos o máximo de ganho que esses recursos podem gerar. Nosso objetivo é consolidar o papel do Brasil como celeiro do mundo — completou na sequência o presidente Lula.
Na segunda-feira (30), o governo federal também anunciou R$ 89 bilhões para o financiamento da agricultura familiar.
Novidades do programa
Entre as novidades, o Plano Safra trouxe um outro enquadramento para produtores elegíveis ao Pronamp. O valor do limite de renda passou de R$ 3 milhões para R$ 3,5 milhões por ano, ampliando o acesso às condições oferecidas pelo programa.
Também aumentaram os descontos para as boas práticas agrícolas, como o uso de bioinsumos. A medida inclui prorrogação na aplicação de desconto de 0,5 ponto percentual na taxa de juros das operações de custeio para produtores no Pronamp e para os demais agricultores que investirem em atividades sustentáveis.
Voltados à modernização das frotas e à inovação, os programas Moderagro e Inovagro foram unificados. O formato, segundo o governo, deve simplificar o acesso ao crédito com aumento do limite disponível.
Já nos projetos voltados à armazenagem rural, o Plano Safra trouxe aumento no limite de capacidade por projeto contratado. O recorte para acesso passou de 6 mil para 12 mil toneladas.
