O presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) e a mesa diretora da Câmara dos Deputados decidiram encaminhar à Corregedoria da Casa todas as denúncias contra parlamentares que obstruíram os trabalhos por cerca de 30 horas entre terça (5) e quarta-feira (6).
"A fim de permitir a devida apuração do ocorrido, decidiu-se pelo imediato encaminhamento de todas as denúncias à Corregedoria Parlamentar para a devida análise", diz nota divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara após reunião entre os membros nesta sexta-feira (8).
Na quinta-feira (7), deputados da base governista acionaram a mesa contra 14 parlamentares que participaram da ocupação da cadeira do presidente Hugo Motta.
Representações
Foram encaminhadas à Corregedoria 14 representações contra parlamentares, sendo 12 contra deputados do PL, uma contra deputado do PP e uma contra parlamentar do Novo, conforme o g1. Os parlamentares envolvidos são:
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Zucco (PL-RS)
- Allan Garcês (PP-MA)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Marco Feliciano (PL-SP)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Marcel Van Hattem (Novo-RS)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Julia Zanatta (PL-SC)
Os pedidos são subscritos pelo PT, PSB e PSOL, representados pelos respectivos líderes: Lindbergh Farias (RJ), Pedro Campos (PE) e Talíria Petrone (RJ).
Nesta sexta, o PL também apresentou pedido contra a deputada Camila Jara (PT-MS), conforme o Estadão. O partido acusa a parlamentar de empurrar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante o momento em que Motta tenta abrir a sessão da Câmara na quarta (6). Ela nega a agressão.
De acordo com ato da mesa, o corregedor tem 48 horas para, a partir do conhecimento do fato ou da provocação de qualquer deputado, comunicar à Mesa Diretora a proposta de suspensão cautelar do mandato, conforme o g1.
Motta defende punição
Mais cedo, Motta defendeu — em entrevista à CNN Brasil — a punição dos parlamentares envolvidos na obstrução do início das sessões:
— Eu acho que deve ter punição, porque o que aconteceu realmente foi muito grave, até para que isso não volte a acontecer. Não podemos concordar com o que aconteceu, temos que ser pedagógicos nessa situação.
Obstrução de trabalhos
Na terça-feira (5), as sessões na Câmara e no Senado foram canceladas após parlamentares de oposição ao governo ocuparem as mesas diretoras dos plenários e obstruírem os trabalhos depois da determinação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Após tensão e resistência da oposição, Hugo Motta conseguiu abrir sessão da Câmara na quarta-feira (6).
Ocupação da mesa diretora
Conforme o pedido dos governistas, Zé Trovão teria impedido fisicamente a subida de Motta à mesa diretora, enquanto Van Hattem não deixou o sentar na cadeira da presidência da Casa. Pollon e Bilynskyj também são citados — esse último acusado de ocupar também a Mesa da Comissão de Direitos Humanos.
Júlia Zanatta também é mencionada por sentar na cadeira de Motta e por participar da obstrução com um bebê no colo — o que pode caracterizar o "uso explícito da criança como 'escudo".
Nas representações, os governistas argumentam que a ação dos bolsonaristas "cerceou o direito de voz de outros parlamentares e interrompeu o funcionamento constitucional da Casa".
"O episódio configura uma tentativa de subversão da ordem institucional, com grave violação da separação de Poderes e dos princípios democráticos que sustentam o sistema representativo. O uso da força física por parte de membros do Parlamento para usurpar funções da Mesa é um precedente extremamente perigoso e inaceitável no Estado Democrático de Direito, razão pela qual deve ser rechaçado com o rigor das normas éticas e regimentais", ressaltam os deputados.
