A Secretaria de Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul informou que vai investigar denúncias de cobrança indevida na distribuição de sementes do Programa Milho 100% em Catuípe, no noroeste gaúcho. O programa é financiado pelo governo estadual e prevê entrega gratuita aos produtores rurais.
Após a denúncia de agricultores na quinta-feira (21), a secretaria afirmou que notificará a entidade responsável pela distribuição no município, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), e instaurará procedimento de averiguação. A Secretaria de Desenvolvimento Rural reiterou que o Programa Milho 100% não prevê nenhum custo e que qualquer tipo de cobrança é proibida.
Pagamento de R$ 80 por saca
Para reportagem de GZH e RBS TV, produtores relataram que pagaram R$ 80 por saca de milho. Como o limite por CPF é de seis sacas, houve casos em que o valor pago chegou a R$ 480.
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Catuípe negou a cobrança por saca e afirmou que o valor pago refere-se a uma taxa de prestação de serviços para regularização de documentos como o CAF (Cadastro da Agricultura Familiar) e a DAF (Declaração de Aptidão ao Pronaf).
Os agricultores que denunciaram o caso, por sua vez, dizem estar com a documentação em dia.
Em alguns casos, recibos foram emitidos como prestação de serviço ou contribuição voluntária ao sindicato. Uma produtora chegou a solicitar que o recibo especificasse o pagamento referente ao Programa Milho 100%, mas o pedido foi negado.
Segundo planilha do governo estadual, o STR de Catuípe solicitou mais de 520 sacas de sementes, o que representa mais de R$ 390 mil em recursos públicos.
O governo reforça que a entrega das sementes é gratuita e que qualquer cobrança é proibida. Produtores que se sentirem prejudicados podem entrar em contato com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural pelo telefone (51) 3288-6729.
