O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto não respondeu às perguntas do relator durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS, nesta segunda-feira (13). Mais cedo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, concedeu habeas corpus ao ex-presidente para poder permanecer em silêncio durante a CPI.
Stefanutto era o presidente do INSS quando a PF deflagrou a Operação Sem Desconto, em abril, para investigar um suposto esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias. Na primeira pergunta do relator, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), sobre como ingressou no serviço público, ele já não respondeu a questão.
A sessão foi suspensa e Stefanutto foi convencido a responder as perguntas do relator e a ficar calado somente quando as perguntas pudessem incriminá-lo. A decisão do ex-presidente de ficar calado gerou tumulto durante a sessão. As informações são do jornal O Globo.
— Estou aqui como testemunha, eu decido a minha resposta. Isso é uma audácia e, ao mesmo tempo, uma agressão aos meus direitos constitucionais — disse Stefanutto ao relator.
Alfredo insistiu em refazer as perguntas.
— O senhor me respeita — disse o deputado.
Stefanutto era o presidente do INSS quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Sem Desconto, em abril, para investigar um suposto esquema fraudulento de descontos associativos não autorizados em aposentadorias. Ele foi exonerado também em abril.
Ele foi nomeado para o cargo no dia 11 de julho de 2023 pelo então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
Antes de assumir a presidência do INSS, Stefanutto esteve à frente da Procuradoria-Federal Especializada junto ao INSS durante seis anos, de 2011 a 2017.
Ele já foi alvo de pedido de prisão da própria CPI do INSS, em setembro.
