O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) é um dos finalistas da 22ª edição do Prêmio Innovare, na categoria Ministério Público, com o Projeto Sinais, desenvolvido pelo Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE). O procurador de Justiça Fábio Costa Pereira, coordenador do NUPVE, e o promotor de Justiça Márcio Abreu Ferreira da Cunha são os responsáveis pela iniciativa criada em resposta ao aumento da violência e à radicalização juvenil impulsionada pela internet.
A cerimônia de premiação da edição 2025 está marcada para ocorrer no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, às 11h do dia 3 de dezembro.
O PROJETO
O Projeto Sinais foi criado com o propósito de prevenir episódios de violência extrema praticados por crianças, adolescentes e jovens. A iniciativa busca capacitar a rede de proteção, especialmente profissionais dos Conselhos Tutelares, das áreas da saúde, assistência social e segurança, além de orientar famílias e escolas para reconhecer sinais de alerta que possam indicar risco de radicalização ou agressão.
Segundo o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, “o Projeto Sinais nasceu da necessidade de uma atuação permanente e preventiva diante de um fenômeno complexo e crescente. A violência extrema entre jovens não pode ser enfrentada apenas em momentos pontuais. É preciso um trabalho contínuo, que envolva toda a sociedade para prevenir e afastar esses jovens da violência.”
Desde sua implementação, o NUPVE vem acompanhando diversos casos em que adolescentes e jovens apresentam comportamentos preocupantes e sinais de vulnerabilidade. A atuação preventiva tem possibilitado intervenções articuladas com a rede de proteção, contribuindo para evitar situações de risco e promover ambientes mais seguros.
Segundo o procurador Fábio Costa Pereira, “ser finalista do Prêmio Innovare é um reconhecimento relevante, que reforça a importância de propor soluções concretas para um desafio urgente e sensível enfrentado pela sociedade”. Sobre o projeto, ele ressalta: “cada caso é único, não existe uma fórmula pronta. É preciso observar o comportamento do jovem e os sinais que ele emite – como o afastamento da família, defesa de valores extremistas, manifestações de preconceito, racismo ou intolerância. Se ele fizer ameaças, isso deve ser entendido como um pedido de socorro.”
INNOVARE
Criado em 2004, o Prêmio Innovare é uma das mais importantes iniciativas de valorização da Justiça brasileira. Seu objetivo é identificar, divulgar e difundir práticas inovadoras que contribuam para a modernização, eficiência e humanização do sistema de Justiça. Ao longo de suas 22 edições, já foram reconhecidas 298 iniciativas, muitas das quais se tornaram políticas públicas.
A premiação contempla sete categorias: Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. A Comissão Julgadora é composta por ministros do STF, STJ e TST, além de magistrados, promotores, defensores, advogados e representantes de entidades jurídicas de grande prestígio.
Neste ano, 702 práticas foram visitadas pelos consultores do Instituto Innovare e analisadas pelos membros da comissão julgadora.
