Uma possível medida (decreto nº 12.686/2025) do governo federal que prevê a transferência de crianças com deficiência das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) para escolas da rede regular de ensino tem gerado forte reação de famílias e entidades em todo o país.
A proposta, apresentada como parte de uma política de “educação inclusiva”, é vista por pais e especialistas como um equívoco que pode resultar no efeito oposto: a exclusão dos alunos que hoje encontram nas APAEs o atendimento especializado que necessitam.
As famílias relatam apreensão e incompreensão diante da medida. Para muitas delas, as APAEs oferecem não apenas educação, mas também terapias, acompanhamento psicológico e atendimento multiprofissional que não existem nas escolas comuns. “Não é uma questão de separar, é de garantir o cuidado e a aprendizagem que nossos filhos precisam”, desabafa uma mãe de aluno.
Especialistas em educação especial alertam que a inclusão verdadeira não se resume à matrícula em uma escola regular, mas depende de estrutura adequada, professores preparados e recursos de acessibilidade — condições que, segundo eles, ainda estão longe da realidade na maioria das redes públicas.
Entidades ligadas às APAEs têm se mobilizado para reverter a proposta, argumentando que a medida desconsidera décadas de trabalho e experiência no atendimento a pessoas com deficiência. “O que se propõe como inclusão, na prática, pode significar abandono”, afirmam representantes das instituições.
Enquanto o debate ganha força, pais e profissionais pedem que o governo reavalie a proposta, levando em conta o impacto direto sobre milhares de alunos e famílias que dependem do trabalho das APAEs em todo o Brasil.
