O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta quarta-feira, 10 de dezembro, a entrega do Selo Cidades Antirracistas 2025 a dez municípios do Estado. A solenidade, presidida pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e de Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, ocorreu de forma online devido às condições climáticas no Estado nesta data.
A iniciativa integra o Projeto Cidades Antirracistas, desenvolvido pelo MPRS em parceria com a Federação das Associações de Municípios do RS (FAMURS), com o objetivo de incentivar políticas públicas locais voltadas ao enfrentamento do racismo e à promoção da igualdade racial. Receberam o selo, os municípios de Arroio Grande, Formigueiro, Cachoeirinha, Pelotas, Caxias do Sul, Gravataí, Porto Alegre, Santa Maria, Passo Fundo e Canoas.
Durante a cerimônia, Menin destacou que o projeto representa uma oportunidade de fortalecer políticas públicas voltadas ao combate do racismo, um dos compromissos institucionais do MPRS. “A entrega do selo celebra o avanço das políticas de igualdade racial no Estado e reforça o compromisso interfederativo com o enfrentamento ao racismo”, afirmou, parabenizando a iniciativa dos dez municípios.
Para conquistar a certificação, as cidades precisaram comprovar a existência de um Conselho Municipal de Igualdade Racial, manter um órgão administrativo especializado, realizar ações e projetos de combate ao racismo e aderir formalmente ao nível básico do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR).
