O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou, nesta quinta-feira, 11 de dezembro, em Uruguaiana, o projeto Patrulha Bernardo, iniciativa pioneira voltada à fiscalização das medidas protetivas concedidas a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. A cerimônia contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que ressaltou a importância da iniciativa.
"Alguém tem de olhar por essas crianças. Quem é esse alguém? Somos nós, é a sociedade. E é aí que vem a Patrulha Bernardo. Ela vem para dar o primeiro passo, para que haja um policiamento qualificado, profissionais treinados e, mais do que isso, estrutura de apoio municipal, que é fundamental. Porque não adianta detectar o problema e não ter uma rede para fazer o acompanhamento."
O projeto leva o nome de Bernardo Uglione Boldrini, menino de 11 anos brutalmente assassinado em 2014, caso que chocou o país e evidenciou a necessidade de mecanismos mais eficazes para prevenir a violência contra crianças. A Patrulha Bernardo funcionará nos moldes da Patrulha Maria da Penha, com guarnições da Brigada Militar (BM) capacitadas para acompanhar o cumprimento das medidas protetivas, realizando visitas domiciliares e escolares, além de ações preventivas para evitar a revitimização.
A iniciativa integra uma rede intersetorial composta pelo MPRS, BM, Polícia Civil e Poder Judiciário, com foco na proteção integral e na redução dos índices alarmantes de violência infantojuvenil. Somente em 2024, o Rio Grande do Sul registrou mais de 4 mil casos de estupro de vulneráveis e 2,7 mil ocorrências de maus-tratos contra crianças, números que reforçam a urgência de políticas públicas específicas. “Estamos implementando um projeto que coloca a criança no centro da proteção, garantindo que as medidas judiciais sejam efetivas”, destacou Alessandra Moura Bastian da Cunha.
O projeto será inicialmente implantado em cinco comarcas do Estado, com previsão de expansão gradual. As comarcas são: Uruguaiana, Canoas, Três Passos, Santa Rosa e Santo Ângelo. Além da fiscalização, o MPRS coordenará a capacitação permanente das equipes e o monitoramento dos resultados, visando consolidar uma cultura de cuidado e prevenção.
A cerimônia contou com a presença do governador do Estado, Eduardo Leite, promotora Gabriela Monteira, secretários de Estado, o prefeito de Uruguaiana, Carlos Delgado, lideranças políticas locais e chefias das forças de segurança do Estado.
