Nesta sexta-feira (24), a greve dos professores estaduais de Santa
Catarina completa um mês. Por enquanto, não há negociação. As escolas do litoral são as que possuem maior adesão dos docentes.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina (Sinte-SC), cerca de 80% das 1.111 escolas
estaduais e dos 538 mil alunos estão sem aulas regulares. A Secretaria de Estado da Educação informou não possui um levantamento de quantas unidades ou
estudantes foram atingidos.
Desde o início da greve em 24 de março, a principal reivindicação da categoria é o plano de carreira do
magistério estadual. Os professores fazem protestos desde o começo do movimento e chegaram a ocupar a Assembleia Legislativa por dois dias.
Adesão
Sindicato e governo discordam do número da adesão ao movimento. Conforme a Secretaria de Estado da
Educação, 10% dos 37 mil professores estaduais estão parados. Para o Sinte-SC, 30% pararam.
No litoral estão as escolas em que há
mais professores em greve, segundo o Sinte-SC. Fora dessa região, também há mais adesão em Lages, na Serra, Videira, Chapecó e São Miguel do Oeste,
todos no Oeste do estado. O governo do estado também informou que Criciúma, no Sul tem número maior de participantes.
Sem
negociação
O governo do estado afirma que não haverá negociação enquanto a categoria estiver em greve. Na quinta
(23), uma reunião entre a Secretaria e as 36 Gerências Regionais de Educação abordou o projeto de plano de carreira dos professores, que está acabando de
ser redigido.
Para a próxima segunda (27), está prevista uma reunião entre a Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação (CNTE), da qual o Sinte-SC é filiado, e a Coordenadoria de Negociação e Relações Funcionais do Governo do Estado (Coner), que
dialoga com as categorias em greve.
Reivindicações
A principal reivindicação da categoria é
o plano de carreira do magistério estadual e a revogação da Medida Provisória (MP) 198/2015, que altera os salários dos professores temporários.
Por causa disso, eles fazem protestos desde o dia 24 de março e chegaram a ocupar a Assembleia Legislativa por dois dias, pedindo a revogação da MP.
O Governo de Santa Catarina acatou o pedido da categoria e os professores deixaram a assembleia. Depois disso, a proposta do novo plano de carreira do magistério foi entregue ao
sindicato, que avaliou o documento e, depois de assembleia da categoria dia 14 de abril, decidiu manter a greve.
Segundo o Sinte, além da
revogação da MP 198/2015, outros três pontos integram a lista de reivindicações da categoria, entre eles a incorporação da
gratificação de regência de classe.
Para a categoria, esta mudança traria perdas financeiras aos docentes. Além disso, a
gratificação por triênio que, hoje, é somada sobre o salário e a gratificação, seria aplicado somente sobre o valor final.
Outro ponto que a categoria pede é a retirada do nível de formação do ensino médio da tabela salarial. Para o Sinte/SC, esta situação faria
com que o estado deixasse de ser obrigado a cumprir o piso nacional para a categoria, que é atualizado com base no ensino médio tabela salarial.
Proposta
Entre os itens do novo plano de carreira do magistério estão a descompactação da tabela salarial,
progressão horizontal a cada três anos, aumento progressivo das diferenças entre níveis, até que o nível superior seja 40% maior que o médio
e a lei do professor por contratação temporária (ACT).
Deschamps explica que os valores salariais foram remanejados, principalmente no nível
e referência inicial dos professores efetivos, para incluir o professor ACT dentro da nova carreira. Ainda conforme a Secretaria de Estado da Educação, a regência
de classe será incorporada ao vencimento e não deve alterar a remuneração.
