Uma mulher de 65 anos foi morta com golpes na cabeça na manhã deste sábado (4) em Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana. A vítima foi identificada como Vicentina de Souza Batista.
O suspeito do crime é o ex-genro da idosa. Este é o 25º feminicídio registrado no Rio Grande do Sul desde o início do ano – em torno de um caso a cada quatro dias.
Segundo informações da Brigada Militar, a vítima não possuía medida protetiva contra o homem, que tem antecedentes criminais por tráfico de drogas e roubo a transporte coletivo. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito havia saído recentemente da prisão.
O crime ocorreu por volta das 10h. A idosa foi encontrada morta pela Brigada Militar no interior de uma residência no bairro Boa Vista, apresentando múltiplas lesões na região do crânio.
Conforme o relato de testemunhas aos policiais militares, o suspeito fugiu após o crime e ameaçou familiares da vítima.
A Polícia Civil instaurou inquérito policial para investigar o caso e solicitou prisão preventiva do homem. As buscas seguem em andamento.
Como pedir ajuda em caso de violência contra mulher
Brigada Militar – 190
- Se a violência estiver acontecendo, a vítima ou qualquer outra pessoa deve ligar imediatamente para o 190. O atendimento é 24 horas em todo o Estado.
Polícia Civil
- Se a violência já aconteceu, a vítima deverá ir, preferencialmente, à Delegacia da Mulher, onde houver, ou a qualquer Delegacia de Polícia para fazer o boletim de ocorrência e solicitar as medidas protetivas.
- Em Porto Alegre, há duas Delegacias da Mulher. Uma fica na Rua Professor Freitas e Castro, junto ao Palácio da Polícia, no bairro Azenha. Os telefones são (51) 3288-2173 ou 3288-2327 ou 3288-2172 ou 197 (emergências).
- A outra fica entre as zonas Leste e Norte, na Rua Tenente Ary Tarrago, 685, no Morro Santana. A repartição conta com uma equipe de sete policiais e funciona de segunda a sexta, das 8h30min ao meio-dia e das 13h30min às 18h.
- As ocorrências também podem ser registradas em outras delegacias. Há DPs especializadas no Estado. Confira a lista neste link.
Delegacia Online
- É possível registrar o fato pela Delegacia Online, sem ter que ir até a delegacia, o que também facilita a solicitação de medidas protetivas de urgência.
Central de Atendimento à Mulher 24 Horas – Disque 180
- Recebe denúncias ou relatos de violência contra a mulher, reclamações sobre os serviços de rede, orienta sobre direitos e acerca dos locais onde a vítima pode receber atendimento. A denúncia será investigada e a vítima receberá atendimento necessário, inclusive medidas protetivas, se for o caso. A denúncia pode ser anônima. A Central funciona diariamente, 24 horas, e pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil.
Ministério Público
- O Ministério Público do Rio Grande do Sul atende em qualquer uma de suas Promotorias de Justiça pelo Interior, com telefones que podem ser encontrados no site da instituição.
- Neste espaço é possível acessar o atendimento virtual, fazer denúncias e outros tantos procedimentos de atendimento à vítima. Acesse o site.
Defensoria Pública - Disque 0800-644-5556
- A vítima pode procurar a Defensoria Pública, na sua cidade ou, se for o caso, consultar advogado(a).
Disque 100 - Direitos Humanos
- Serviço gratuito e confidencial do Governo Federal, disponível 24 horas por dia, para proteção e denúncias de violações de direitos humanos
Escuta Lilás — Disque 0800 541-0803
Canal de escuta às mulheres prestando orientação jurídica, psicológica e social. Segunda à sexta, das 8h30min às 18 horas.
Como solicitar a medida protetiva online
- A vítima deve acessar o site da Delegacia de Polícia Online da Mulher, registrar a ocorrência pela internet e preencher um formulário de avaliação de risco;
- A mulher pode solicitar medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha – como afastamento do agressor da residência, proibição de aproximação, restrição de porte de arma, entre outras;
- Um filtro de urgência será aplicado ao caso, que será direcionado aos plantões policiais do Estado;
- A ocorrência e o pedido de medidas protetivas são encaminhados em até 48 horas ao Poder Judiciário, que deve decidir em até outras 48 horas;
- A vítima receberá confirmação do protocolo, explicação do fluxo e orientação para procurar um local seguro enquanto aguarda a decisão;
- No caso de concessão da medida, um oficial de Justiça intima o agressor;
- A Polícia Civil e a Brigada Militar são informadas e passam a fazer monitoramento a distância, aguardando informações do Poder Judiciário ou da própria vítima e familiares em relação ao descumprimento da medida. Também há o monitoramento eletrônico com tornozeleiras – hoje há cerca de 300 agressores monitorados no RS;
- Se o agressor desobedecer a medida (por exemplo, se aproximar da vítima), pode vir a ser preso em flagrante.
