Em um júri incomum realizado na sexta-feira, 8, em São Sepé, o réu Janilson de Oliveira Vieira foi condenado à pena de 22 anos e
seis meses de reclusão, em regime inicial fechado. Ele respondeu pela prática de latrocínio, que não é crime contra a vida, mas sim contra o
patrimônio. A Promotora de Justiça de Cachoeira do Sul atuou no júri em São Sepé, em substituição.
O fato
ocorreu em decorrência de um julgamento de revisão criminal, movida pela Defensoria Pública, em que o Tribunal de Justiça verificou que houve erro no julgamento
anterior, realizado em 2012. A denúncia ofertada pelo Ministério Público em 2010 imputou a prática do crime de latrocínio a Janilson de Oliveira Vieira e
de homicídio a Terezinha Lopes Campos.
Contudo, na primeira sessão de julgamento, que foi realizada em 2012, a suposta autora do crime de
homicídio foi absolvida pelo conselho de sentença e o juiz acabou chamando para si o julgamento do crime conexo do latrocínio. Diante da sentença
condenatória, a Defensoria Pública apelou do mérito e da pena aplicada, tendo o Tribunal de Justiça apenas reduzido a pena.
Após o trânsito em julgado da decisão, a Defensoria Pública propôs revisão criminal, alegando nulidade da sentença de 1º grau, tendo em
vista a incompetência do julgador para apreciar o caso, visto que, como houve absolvição da corré no crime de homicídio qualificado pelo conselho de
sentença e, portanto, fixação de competência do Tribunal do Júri, deveria o crime conexo do latrocínio também ter sido apreciado pelos
jurados.
Na sessão realizada no último dia 8 de maio, a Defensoria Pública sustentou a negativa de autoria, bem como a
desclassificação para os crimes de homicídio e furto. O Ministério Público, através de sua representante Maristela Schneider, sustentou os termos
da denúncia, tendo o réu sido condenado pelo crime de latrocínio a cumprir pena de 22 anos e seis meses de reclusão.
O
FATO
Segundo a denúncia do MP, em 17 de maio de 2007, Terezinha Lopes Campos teria oferecido uma quantia em dinheiro para Janilson de Oliveira
Vieira matar a vítima Erni Pilar de Oliveira. O réu, em concurso de vontades com um adolescente, abordou a vítima, desferiu três golpes com pedaço de pau
contra a cabeça do ofendido, retirou parte de suas vestes, amarrou suas mãos e pés e, ainda estando a vítima viva, subtraiu seus pertences (bicicleta, celular e
quantia em dinheiro, entre outros). Após, arrastou a vítima até um formigueiro, tendo ela sido encontrada morta somente no dia seguinte. A morte ocorreu em
decorrência de traumatismo craniano por ação contundente.
