O comparecimento às urnas nas eleições de 2026 valerá a aposentados e pensionistas do INSS como prova de vida. As informações de quem votou em 4 de outubro, segundo o Ministério da Previdência Social, são repassadas pela Justiça Eleitoral e utilizadas como comprovação de vida.
A prova de vida vale para a identificação do titular do benefício previdenciário ou assistencial para a manutenção de pagamentos. Ela atinge cerca de 40 milhões de beneficiários ativos, incluindo aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais.
A medida faz parte de uma série de ações para a redução de filas e custos gerados pelo modelo presencial, em especial para idosos e pessoas com pouca mobilidade.
— A comprovação da prova de vida é realizada por meio do voto, da justificativa formal de ausência ou de atualizações cadastrais realizadas junto à Justiça Eleitoral — explica Alberto Alegre, Superintendente Regional Sul do INSS.
Desde 2019, a prova de vida presencial deixou de ser regra. A Lei nº 13.846/2019 estabelece que o Estado busque maneiras para, através da captação de dados, confirmar que o beneficiário está vivo. Entre as maneiras encontradas para a comprovação estão as eleições.
Nas Eleições de 2024, a base de dados do TSE registrou a participação de quase 21 milhões de beneficiários e resultou na atualização de cerca de 5 milhões de provas de vida.
Dos 38 milhões de segurados com necessidade de comprovar sua vivacidade, 25 milhões estão em dia. Cerca de 13 milhões ainda precisam atestar estar vivos.
A ausência na votação não significa a suspensão do benefício, uma vez que o voto é facultativo para pessoas acima dos 70 anos. O INSS mantém a utilização de outras informações da base de dados do governo para a comprovação de vida. Entre elas estão o atendimento em órgãos públicos e emissão de documentos.
Para casos em que não é comprovada a vivacidade do beneficiário por meio de dados, a pessoa será convocada para regularizar pessoalmente a sua situação junto ao INSS.
O Instituto reforça que não entra em contato para solicitar dados e documentos por mensagens de celular. A orientação é que os segurados não passem nenhuma informação a estranhos.
