A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira a operação Oniprensença, onde
é investigado o não cumprimento das horas contratuais de médicos no Hospital Universitário (HU/UFSC), em Florianópolis. De acordo com o Delegado Allan
Dias, 27 médicos devem ser indiciados e 52 mandados de busca e apreensão estão em curso em quatro municípios do Estado.
Entenda como
funcionava o esquema:
Passo 1 - Médicos professores concursados da UFSC possuíam entre 40 e 60 horas semanais de contrato com o Hospital
Universitário
Passo 2 - Os mesmos médicos também atendiam em clínicas particulares ou lecionavam em universidades privadas
Passo 3 - O atendimento no HU seria por oferta, com horário marcado. No entanto, deveria ser por demanda de pacientes.
Passo 4 - A manobra
permitia que os médicos tivessem trabalhos paralelos nos horários que deveriam estar atendendo no HU
Crimes cometidos
- Prevaricação: Deixam de praticar ato de ofício para satisfazer interesse pessoal
Pena: detenção de três meses a um ano, e
multa
- Falsidade ideológica: Falsificação das folhas de ponto, preenchendo a documentação como se tivessem prestado
serviço no HU
Pena: reclusão de um a cinco anos, e multa
- Abandono de função: Deixa de praticar ato de
ofício
Pena: detenção de três meses a um ano, e multa
- Estelionato majorado: Utilização da fraude da
folha pública, prejudicando o paciente e a União, e induzindo o servidor que determina o pagamento ao erro
Pena: reclusão de um a cinco anos, e
multa. Pena aumentada por ser contra a União
Os números
- Dos 32 médicos analisados na denúncia, 27
já são considerados indiciados pela PF. As especialidades vão desde pediatria até cardiologia
- Se cada um recebesse o salário
médio de um contrato de 40 horas semanais (R$ 20.095,83), em cinco anos a despesa com os 27 indiciados seria de mais de R$ 36 milhões
- Em 40 horas
semanais, os 27 médicos deveriam realizar 848 consultas, mas só fizeram efetivamente 226 - ou 26,7% do ideal
- O atendimento esperado por 27
médicos para contratos de 40h seria de 1.060 horas por semana. Uma média de apenas 283 horas foi registrada na operação Onipresença
