Um habeas corpus preventivo pede que Luiz Inácio Lula da Silva não seja preso na Operação Lava-
Jato, que investiga desvios na Petrobras. O pedido foi protocolado, eletronicamente, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), às 16h20min de quarta-feira.
A solicitação foi feita por Mauricio Ramos Thomaz, que mora no Estado de São Paulo e que não teria ligação com o ex-presidente.
Segundo a assessoria de imprensa do TRF4, ele já protocolou outros pedidos semelhantes para outras personalidades. A decisão caberá ao desembargador João Pedro
Gebran Neto, relator do processo, que ainda não se manifestou.
O Instituto Lula, por meio da assessoria de imprensa, reforçou que o pedido não
foi ingressado pela entidade ou por qualquer representante do ex-presidente e que "o instituto e Lula não são objeto de investigação na
operação". O habeas corpus preventivo se refere a um possível pedido de prisão preventiva nas investigações comandadas pela Polícia
Federal (PF) do Paraná, caso o juiz responsável pelo caso, Sérgio Moro, decida pela detenção.
A prisão dos presidentes da
Andrade Gutierrez e da Odebrecht, na última sexta-feira, indicou que Lula pode ser o próximo alvo das investigações. A fase da Lava-Jato na qual os executivos
foram detidos foi batizada de Erga Omnes (expressão latina que significa "contra todos" ou que "a todos atinge") e foi precedida do vazamento de
informações sobre patrocínios ao Instituto Lula e de pagamentos milionários da Odebrecht por palestras do ex-presidente.
Entre os policiais
federais que trabalham na Lava-Jato, a solicitação de habeas corpus preventivo causou estranheza, já que a PF não pediu a prisão preventiva de Lula. Um
delegado que investiga os desvios na Petrobras confirmou, nesta quinta-feira, que sequer há inquérito formal instaurado a respeito do possível envolvimento do ex-
presidente no esquema.
Ele disse, também, que o Ministério Público Federal (MPF) não faria o pedido de prisão sem
investigação prévia da PF.
— Isso é obra de alguém que se assustou — comentou o delegado.
Autor
do habeas corpus tem histórico de ações em favor de personalidades
Mauricio Ramos Thomaz, autor do pedido de habeas corpus a favor de Lula, tem
um histórico de ações envolvendo personalidades, mesmo sem conhecê-las. Thomaz não consta como advogado no cadastro público da Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB). Em outros momentos, ele se identificou apenas como "consultor".
Um dos habeas corpus ajuizados por Thomas envolveu o ex-diretor internacional
da Petrobras Nestor Cerveró, réu da Operação Lava-Jato por lavagem de dinheiro e corrupção. Na ação, Thomaz diz que a sentença
de Moro é "fraudulenta", pois teria sido "redigida antes das alegações finais". Ele ainda acusou o juiz de não ter conhecimento sobre Direito
e de ter "a mentalidade de um prefeito leigo".
Durante o julgamento do mensalão, Thomaz também fez os pedidos em caráter liminar em
favor de Marcos Valério de Souza e Simone Vasconcelos, condenados no processo. No caso de Simone, o consultor dizia que a ré estava sofrendo “constrangimento
ilegal” ao ser condenada por um “crime inexistente”, no caso, lavagem de dinheiro.
Outro caso famoso envolve o jornalista Diogo Mainardi, colunista da
revista Veja, quando ele estava sendo processado pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, por supostos crimes de injúria e difamação.
NOTA
DO INSTITUTO LULA
Ao meio-dia, o Instituto Lula divulgou uma nota sobre o ocorrido. Confira a íntegra:
"Esclarecemos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não entrou com o pedido de habeas corpus impetrado em Curitiba, no dia 24/6/2015. Lembramos que esse tipo
de ação pode ser feito por qualquer cidadão. Fomos informados pela imprensa da existência do Habeas Corpus e não sabemos no momento se esse ato foi feito
por algum provocador para gerar um factóide.
O ex-presidente já instruiu seus advogados para que ingressem nos autos e requeiram expressamente
o não conhecimento do habeas corpus.
Estranhamos que a notícia tenha partido do Twitter e Facebook do senador Ronaldo Caiado".
