O Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) de Três de Maio foi um dos contemplados com equipamentos para
realização da certidão de nascimento ainda dentro da instituição. O kit com computador, impressora e scanner foi entregue no dia 18 de fevereiro, na
Secretaria Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), em Porto Alegre. O HSVP esteve representado pela Ir. Rosenilde Policeno, vice-presidente da Rede Verzeri, mantenedora da
Instituição. Com este ato o HSVP firmou o Termo de Adesão ao Compromisso Estadual pela Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e
Ampliação do Acesso à Documentação Básica, nos termos do Decreto Estadual n° 48.042, de 19 de maio de 2011.
Ao todo,
hospitais de 62 municípios de todas as regiões do Estado receberam os kits. O objetivo é interligar 80 maternidades do Estado a cartórios civis, para que os pais
possam fazer já no hospital o documento do recém-nascido. A estratégia faz parte do Programa Estadual de Promoção do Registro Civil de Nascimento, que
visa erradicar subregistros de nascimentos.
Segundo a diretora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da SJDH, Tâmara Biolo Soares, a
certidão de nascimento é o que dá personalidade jurídica a cada pessoa e, por meio dela, é que são garantidos os demais direitos, como saúde
e educação. A entrega dos kits foi feita pelo secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, o qual lembrou que o serviço será um
benefício para toda a comunidade. "É o primeiro direito do cidadão, o de ter nome e sobrenome. Que nós sejamos o primeiro Estado brasileiro a erradicar o
subregistro de nascimento", disse ele.
Em 2013, o HSVP registrou 602 nascimentos, destes 303 meninas e 299 meninos, um aumento de 10% em relação a
2012, quando houve 545 nascimentos, sendo 274 meninas e 271 meninos. Três de Maio, Independência e Boa Vista do Buricá foram os municípios que registraram mais
recém-nascidos. Para 2014, o Hospital São Vicente de Paulo dará continuidade ao Projeto Amor de Mãe, desenvolvido desde 2012 e que tem previsão de
início para o mês de março. Esta iniciativa tem como objetivo oferecer informações e orientações às futuras mamães, diminuindo
suas dúvidas, angústias e medos.
Em breve, assim que os equipamentos forem instalados, será feito um ato inaugural do inicio do projeto,
onde as autoridades e comunidade poderão conhecer mais sobre o programa e saber como colaborar com esta causa, cuja finalidade é possibilitar que todos possam ter acesso a
documentação básica, ou seja, a certidão de nascimento, um direito fundamental de todo brasileiro.
