A prefeitura de Balneário Camboriú, no Litoral Norte catarinense, publicou um decreto municipal nesta quinta-
feira (23) com a suspensão da cobrança do serviço de estacionamento rotativo, também conhecido como Zona Azul. Com isso, a partir desta quinta os motoristas
podem estacionar nas vagas de rua sem custo.
Conforme a secretaria de Compras, há um ano a empresa responsável por gerenciar as vagas, Dom Parking,
não faz o repasse mensal de prestação de serviço à prefeitura, em uma dívida que já chega a R$ 734 mil. A empresa gerencia 1872 vagas de rua
da cidade.
"A empresa foi notificada na semana passada e nos apresentou uma resposta que foi considerada inválida. Com isso, foi decretada a
suspensão da cobrança, além de um processo administrativo para a quebra de contrato", disse o secretário de Compras, Mário Teixeira.
Segundo o secretário, a Dom Parking justificou o não pagamento por dificuldades financeiras e defasagem na cobrança do valor do serviço. A
secretaria informou que a empresa reajustou em julho de 2015 o valor da cobrança ao usuário, de R$ 1,25 para R$ 1,45 por hora.
Em nota, a prefeitura diz que
o município providencia "as medidas administrativas e judiciais cabíveis para garantir o pagamento dos valores devidos à Municipalidade e o ressarcimento de
eventuais créditos dos usuários".
O G1 entrou em contato com a empresa Dom Parking e não obteve resposta até a publicação
desta matéria. O contrato da empresa iniciou em 2011, com validade de 10 anos.
Orientação ao usuário
Conforme a secretaria de Obras, a empresa foi informada da rescissão às 10h desta quinta. Com isso, até o início da manhã, funcionários
seguiam vendendo créditos nas ruas.
"Os motoristas não devem mais recarregar crédito. Geralmente funcionários da empresa deixam
notificações nos veículos que não realizam o pagamento, para posteriormente os agentes de trânsito multarem. Entretanto, todos os agentes já
estão avisados de não realizar essa cobrança", afirma Teixeira.
