Na tarde desta sexta-feira (15) na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, foi realizada a Audiência Pública sobre Resíduos
Sólidos Urbanos (RSU). O evento estava previsto no Edital nº 28/2016, que estabelece audiências públicas nos meses de julho e agosto para discussão do Plano
Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Três de Maio.
O plano municipal está sendo elaborado pela empresa
Geração Service Operações Ambientais, de Santa Rosa. Na oportunidade, os representantes da empresa, Dionísio Casali e Carine Zambonato Winck fizeram a
apresentação das diretrizes que compõe o plano, abordando, especificamente, o tema “Resíduos Sólidos Urbanos”.
Estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Luiz José Lena; o Chefe de Gabinete, Leandro Maehler, representando o Executivo Municipal;
secretários e servidores municipais, e representantes de entidades como Emater, ACI/Sindilojas, Corsan, Inplan, Setrem, entre outras.
Em uso da palavra, o
Chefe de Gabinete do Executivo Municipal lembrou que esta é a primeira audiência pública referente ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos, que está sendo elaborado pela empresa Geração Service. Leandro Maehler também destacou que o plano atende a Lei nº 12.305/10, que institui a
Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Resolução nº 297 de 2015 do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), que aprova o Plano Estadual de
Resíduos Sólidos do Rio Grande do Sul.
Em seu pronunciamento, o presidente do Legislativo, vereador Luiz José Lena, saudou aos presentes e lamentou a
pouca participação da comunidade, para debater um assunto tão importante e de interesse de todos, fazendo uma convocação para as próximas
audiências públicas sobre o plano municipal.
A responsável técnica pelo PMGIRS, bióloga Carine Zambonato Winck, orientou para a
importância da aprovação do plano municipal, que é condição para o Distrito Federal e Municípios, terem acesso aos recursos da União,
para diversos projetos, em especial os destinados ao Meio Ambiente.
Carine explicou, ainda, que o Plano possuirá vigência de 20 anos, com
revisão a cada quatro anos. “Prevemos uma revisão para 2017, em virtude de ano eleitoral e de novos gestores municipais a partir do próximo ano”.
A próxima audiência ocorre na sexta-feira, 22, às 14 horas, na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores, com o tema
Resíduos Sólidos de Serviços de Saneamento (Rsan) e Resíduos Sólidos da Construção Civil (RCC).
O Edital nº
28/2016 ainda estabelece outras audiências públicas: no dia 29 de julho, sobre Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos
Sólidos Agrossilvipastoris (RSA); e no dia 5 de agosto, sobre Resíduos Sólidos da Mineração (RSM), Resíduos Sólidos Industriais (RSI) e
Resíduos Sólidos de Serviços de Transporte (RST).
O Edital está disponível no quadro de publicações oficiais, no
saguão do Palácio Municipal Walter Ullmann e a comunidade está convidada a participar das audiências.
