O agricultor que acaba de ser beneficiado com salário-maternidade em decisão da Justiça Federal no Rio Grande do
Sul comemora a oportunidade de poder fazer uma poupança para o filho, que ele cria sozinho desde os primeiros dia de vida em São João do Polêsine, na
Região Central do estado. A mulher dele decidiu abandonar a criança logo após o nascimento.
"Vou guardar, fazer uma poupança para
quando ele precisar", ressalta Norberto Lino Ribas.
Dedicado e precavido, o agricultor, que não tem renda fixa, percebeu que precisaria de ajuda para
pagar as novas despesas. Por isso decidiu ir até o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para solicitar salário-maternidade. A Previdência negou. Já a
Justiça ficou ao lado do pai.
O benefício é pago às mães que acabaram de ter um filho, mesmo adotivo, ou aos segurados que adotaram uma
criança. O auxílio é por quatro meses, e o valor depende do tempo de contribuição e do salário do trabalhador. Desde 2013, uma decisão da
Justiça também garante pagamento ao pai em caso de morte da mãe ou da criança.
O agricultor não recebe salário e não
paga o INSS todos os meses. Ele não se enquadra em nenhum destes casos. Mesmo assim, a juíza Andreia Momolli, da 1ª Vara Federal de Santa Maria, entendeu que ele tinha
que receber o direito. Ela determinou o pagamento de quatro salários mínimos para Norberto.
A juíza levou em conta a situação do
agricultor e também as necessidades do filho, Guilherme, que hoje tem 1 ano e 2 meses. Na justificativa, Andreia afirmou que negar o auxílio maternidade, neste caso, seria
desamparar o pai no momento em que ele assumiu exclusivamente a responsabilidade pela criação.
Advogada de Norberto, Ivelda Amaral Russo diz que é
comum o INSS negar esse tipo de pedido, porque o instituto interpreta a lei ao pé da letra, sem abrir espaço para situações inesperadas.
"Existe uma previsão na lei, mas o INSS não vem ampliando de forma efetiva, como deveria ser. Eles entendem que o salário-maternidade está vinculado
à pessoa que deu à luz. Entendemos por outro lado, pela proteção da família, do filho com a família, e isso nos fez acreditar que iríamos
conquistar o resultado", destaca a advogada.
O processo é de 2015, e a decisão saiu nesta semana. O pai ainda não recebeu o dinheiro, e o
INSS ainda pode recorrer. Mas Norberto está feliz e com a sensação de que fez o certo.
