Centenas de prefeitos eleitos e reeleitos gaúchos participam desde ontem (7/11), do Seminário
dos Novos Gestores, em Brasília. O objetivo do encontro é apresentar os desafios da administração municipal, orientações para início de
mandato e a pauta do municipalismo brasileiro. O evento encerra amanhã (9) no Centro Internacional de Convenções da Capital Federal.
O presidente
da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski promoveu um verdadeiro choque de realidade nos futuros comandantes. "No dia 2 de janeiro, vocês
já poderão estar cometendo 23 crimes por improbidade administrativa ou responsabilidade fiscal", alertou.
Para o presidente da Famurs, Luciano
Pinto, os novos gestores devem estar atentos à situação de crise e às consequências que isso pode acarretar na vida e no patrimônio dos prefeitos.
"Os prefeitos puderam observar os riscos que estão assumindo a partir do momento em que tomarem posse", explicou.
Os novos gestores ficaram assustados
com a realidade apresentada no Seminário. Dos 1.191 municípios da Região Sul, 763 estão impedidos de receber recursos de convênios com a União por
estarem inscritos no Cadastro Único (Cauc), segundo dados da CNM. Há registro de prefeituras que estão há oito meses com FPM zerado por dívidas com a
previdência.
Conforme Ziulkoski, todos os 390 programas do governo federal estão subfinanciados. "O prefeito que está assumindo agora precisa
sair da metade desses programas", avisou. De acordo com o dirigente, uma prefeitura recebe do governo federal apenas R$ 0,30 por aluno ao dia para servir a merenda escolar, mas o custo
médio deste serviço é R$ 4,50. Na saúde, cada equipe do programa Estratégia de Saúde da Família (ESF) representa, em média, um
investimento de R$ 50 mil mensais ao município, mas a prefeitura só recebe R$ 10 mil mensais de auxílio.
O prefeito eleito de Três de
Maio Altair Copatti, que viajou a Brasília acompanhado do vereador Orlando Maier, considera o evento fundamental para que os novos gestores municipais possam iniciar o mandato por
dentro dos desafios que o movimento municipalista está enfrentando: “Viemos aqui para nos atualizarmos porque a relação entre municípios, Estado e
União mudou muito nos últimos anos. Temos novas atribuições e esta é uma oportunidade única para trocarmos ideias sobre temas delicados que
precisam ser enfrentados por todos os municípios. Estamos recebendo orientações jurídicas muito importantes para darmos início a gestão em
janeiro”, destacou Copatti.
Entre as orientações apresentadas no evento está a nomeação de secretários com perfil
técnico, o pagamento do 13° salário no dia do aniversário dos servidores e a criação de um fundo de reserva para a prefeitura.
