A Justiça Federal de
Brasília determinou, nesta quinta-feira (25), a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, impossibilitando o petista de deixar o país.
A decisão, do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal, acolhe pedido do Ministério Público Federal (MPF) no âmbito do processo que apura irregularidades na
compra de caças suecos. Segundo a PF, a ordem deve ser cumprida ainda hoje.
O diretor-geral da PF, Fernando Segóvia, comunicou ao ministro da
Justiça, Torquato Jardim, da decisão judicial.
"O ministro orientou Segóvia a dar ciência ao ex-presidente na casa dele, de modo a
evitar constrangimentos", segundo o ministério.
O caso não tem relação com a confirmação da
condenação do ex-presidente no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Lula tem viagem internacional marcada nesta sexta-
feira (26) para a Etiópia, onde participaria de atividades de combate à fome. O MPF entendeu que a viagem do ex-presidente poderia trazer riscos para
investigação, como a fuga do país.
No TRF4, outras ações foram protocoladas com a mesma intenção, mas até
agora não haviam sido apreciadas.
O juiz
Ricardo Augusto Soares Leite é juiz substituto da 10ª Vara da
Justiça Federal do Distrito Federal. Em maio de 2017, decidiu suspender as atividades do Instituto Lula e gerou polêmica. Inicialmente, o magistrado informou que a
decisão tinha sido tomada a pedido do Ministério Público Federal (MPF). No entanto, no dia seguinte, a Justiça Federal informou que a decisão foi tomada
pelo juiz por conta própria.
Em outubro do mesmo ano, o juiz decretou o bloqueio de bens e valores de toda a família Batista, da JBS — grupo que
mergulhou o governo Michel Temer em sua pior crise política.
O que Lula faria na Etiópia
Cerca de uma semana antes de
o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmar a condenação e aumentar a pena de Lula, a defesa do petista informou o tribunal que ele estava com viagem
marcada para a Etiópia dois dias após o julgamento — nesta sexta-feira (26).
Os advogados do ex-presidente afirmaram que ele iria participar de um
evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) no país africano no próximo dia 27, a convite da
União Africana, entidade que reúne 54 países.
O retorno de Lula estava marcado para 29 de janeiro, segunda-feira. Na ocasião do comunicado
ao TRF4, o advogado Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente, afirmou que o informe foi feito "em atenção à lealdade processual".
