O ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado nesta terça-feira (18) pela PRG por suposta tentatida de golpe de Estado em 2022. Ele é acusado de tentativa de golpe de Estados, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Caso a denuncia seja aceita pelo Supremo Tribubal Federal, o ex-mandatário se tornará réu e terá que responder a um processo penal. Essa é a primeira denpuncia contra um ex-presidente da República por atacar o Estado democrático de direito. Ao todo 34 pessoas foram denunciadas e, além de Bolsonaro, também estão na lista de denunciados: ex-diretor da Abin e deputado federal, Alexandre Ramagem, ex-comandante da Marina, Almir Garnier Santos, ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e o ex-ministro e ex-vice na chapa de Bolsonaro, o general Braga Netto, Braga Netto. Todos investigados foram denunciados pelos menos crimes que Bolsonaro.
Na denúncia da PGR, o pocurador-geral da República, Paulo Gonet, diz que Bolsonaro rompeu com a democracia desde 2021 e se tornou mais antidemocrático a partir das eleições de 2022. “A partir de 2021, o Presidente da República adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional em seus repetidos pronunciamentos públicos, nos quais expressava descontentamento com decisões de tribunais superiores e com o sistema eleitoral eletrônico em vigor”, escreveu. “Essa escalada ganhou impulso mais notável quando Luiz Inácio Lula da Silva, visto como o mais forte contendor na disputa eleitoral de 2022, tornou-se elegível, em virtude da anulação de condenações criminais”, acrescentou.
A PGR acredita que Bolsonaro liberou a trama golpista. “A responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática recai sobre organização criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro, baseada em projeto autoritário de poder. Enraizada na própria estrutura do Estado e com forte influência de setores militares, a organização se desenvolveu em ordem hierárquica e com divisão das tarefas preponderantes entre seus integrantes”, diz o trecho da denúncia. A Polícia Federal, que investiga a tentativa de golpe, já apontava a participação direta do ex-mandatário, que refuta as aelgações.
Em novembro de 2024, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro e mais 39 indivíduos, alegando que ele “planejou, atuou e teve domínio” sobre um suposto plano de golpe de Estado. A investigação sugere que as ações de um grupo sob sua liderança visavam desmantelar o Estado democrático de direito, embora esses planos não tenham se concretizado. Na segunda-feira (17) o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, havia informado que qualquer denúncia que venha da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro seria tratada com rigor e imparcialidade.
